102 resultados encontrados para sheldon de melo silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/04/2018 - Pág. 2546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2546 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para a manutenção da r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/ SP) - 9° andar Nº 0003625-07.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 643 Apelante: Alexandre Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação do apelante, reduzir suas penas para um ano, onze meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, e 194 diárias, no piso, oficiando-se para os devidos fins. V.U. - Adv
TJSP 31/10/2013 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1129 - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO ROSSI - Advogado: Jainer Navas (OAB: 288280/SP) (Fls: 87) Advogado: Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) (Fls: 71) 0018258-20.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Maurício Marangoni Marq
TJSP 22/10/2020 - Pág. 2814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2814 Nº 0007983-88.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: SHELDON DE MELO SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1246 de Justiça do Estado de São Paulo.Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Guarda de Objetos da Comarca, se preciso, autorizando a destruição dos objetos apreendidos até então não reclamados e, com as cautelas de estilo, arquive-se o processo, intimando-se.Jundia�
TJSP 06/05/2014 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1353 Revisor: Des.: Vico Mañas - Embargte: Alexandre Roberto Carneiro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Por maioria de votos, Rejeitaram os Embargos, vencidos a Relatora e o 3º Juiz.Acórdão com o Desembargador Vico Mañas. A Relatora declara voto vencido. - Advogado: Luiz Antonio Serafim (OAB: 58635/SP) (Defenso
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4592 dativo para oferecimento de razões recursais e posterior intimação do Ministério Público para contrarrazões. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Odilon José da
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2099 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000421-52.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4592 dativo para oferecimento de razões recursais e posterior intimação do Ministério Público para contrarrazões. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Odilon José da
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1121 dias.Consigne-se, no mandado, que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completos etc.) e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas