Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2088 Thiago de Aquino Pequeno - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial onde os herdeiros do falecido Dilson Costa Pequeno visam a transferência do motociclo Honda/CG 150 FAN ESI, placa: EKG 6803 a Danilo Silva. Afirmam que Danilo adquiriu a moto do “de cujus” anteriormente ao seu falecimento. Juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1473 sessão seja realizada, independentemente de acordo. 3 - A parte autora e, eventualmente, a requerida, será intimada para comparecimento à audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 4 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1554 pela suspensão dos efeitos do AIT nº 1N177762-3, aduzindo, em síntese, que não fora notificada acerca de referida infração, de modo que teve seu direito de defesa cerceado. 2. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Em que pesem as alegações autorais, tenho qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1588 de Marcos Antonio Moreira e outros - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), RODRIGO ANTONIO DO PRADO (OAB 351459/SP) Processo 1004211-51.2016.8.26.0568 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1776 da dívida. P.I.C. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 1002936-62.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1002955-68.2019.8.26.0568) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.F.M. - R.M.C. - Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 54, item “b”. Com a vinda da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1489 esclarecimentos da perita às fls. 563/600, manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: ISMAEL RUIZ SANCHES (OAB 144440/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP) Processo 1001937-75.2020.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1425 unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016. Não havendo condenação, o valor do preparo corresponderá a 1% (um po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1538 para o agendamento das entrevistas. Com a informação, dê-se vista ao Setor Técnico Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP) Processo 1003154-56.2020.8.26.0568 - Homologação da Transação Extrajudicial - Indenização por Dano Moral - Milton Reis Targino -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1881 em exclusão automática do dever de pensionar. Mister gizar, ainda, que a hipótese do autos não comparta concessão de liminar com fundamento em tutela de evidência, nos termos do que dispõe o artigo 311, parág. único do CPC. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1577 da ausência a alegada condição de hipossuficiência financeira. Lado outro, resta consignado que o indeferimento em tela não visa criar obstáculo ao acesso à Justiça, até porque, a tramitação nos juizados especiais não exige o recolhimento de custas. Junte-se: “O Magistrado deve expor as razões pe