Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3181 Processo 0000169-75.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.L.D. - Vistos.1) Em face da manifestação do Ministério Público de pág.29, prudente o desmembramento do processo em relação aos autores do fato Ronei Félix de Oliveira e Daniel Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1531 Contestação - fls. 161/169, acompanhada dos documentos de fls. 170/179.Réplica - fls. 183/202, acompanhada dos documentos de fls. 203/309. Manifestação da requerida - fls. 313/316.É o relatório.DECIDO.Indefiro o pedido de antecipação de tutela pois, o valor estabelecido foi realizado a menos de 07 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1719 da dívida, sobretudo esclarecendo os abatimentos determinados naquele julgado.Feito isso, preparado o ato, defiro a tentativa de penhora pelo sistema bacen.Observe a serventia, outrossim, o pedido para que as intimações se façam nas pessoas do Dr; Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli (OAB/SP 87.292) e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1487 ambas as partes.Destarte, o numerário apresentado pelo impugnante difere dos cálculos do impugnado apenas porque está desatualizado. Conforme já aludido na decisão de fls.201/205, o pagamento de honorários advocatícios também ocorrerá na fase de execução, pois não houve o adimplemento voluntário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1874 por diversas internações e intervenções ocorridas por conta de infecções no local do procedimento marca-passo. Alega que por conta das insuficiências cardíacas o paciente falecido permaneceu vários dias internado e em várias ocasiões em estado crítico na UTI Unidade de Terapia Intensiva, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1529 dos artigo(s) (comum 334) - (família 694 e 695), do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2019, às 15:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL, situado no inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1529 C.P.C., DEFIRO o pedido, para o fim de fazer constar do(s) mencionado(s) assento(s) a(s) RETIFICAÇÃO (ÕES) requerida(s), nos exatos termos do pedido. Não há custas finais. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o(s) competente(s) mandado(s). Ciência ao M.P. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1817 acordo ao grau de parentesco. Ademais, o fato de estar o requerido desempregado, por si só, não justifica a revogação ou redução da pensão. II - No tocante à guarda e visitas à menor, não divergiram as partes. Neste tópico, a genitora concordou com o pedido reconvencional tal como formulado. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1599 as autoras sobre a contestação apresentada às fls. 204/205 e laudo de fls. 21, conforme determinado em audiência. Após, vista ao MP. Int. São João da Boa Vista - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB 106197/MG), LILIA CARNEIRO PLACHI (OAB 349281/SP) Processo 1002139-62.2014.8.26.0568 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1631 continuidade do tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de indiciamento como incursos nos crimes de desobediência e omissão de socorro. III) Sem prejuízo, ao MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DO PRADO (OAB 351459/SP), ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP) Processo 1003718-69.2019.8.26.0568 - Alvar�