Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1902 86444/SP), JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP) Processo 0021174-92.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO FERNANDO COSTA - Ante o exposto, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1827 do julgamento da apelação, contava 25 (vinte e cinco) anos de idade, ‘nada havendo nos autos que deponha contra a sua saúde física e mental, com formação superior’ - buscar o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo obrigação (jurídica) de seus genitores de lhe prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1827 do julgamento da apelação, contava 25 (vinte e cinco) anos de idade, ‘nada havendo nos autos que deponha contra a sua saúde física e mental, com formação superior’ - buscar o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo obrigação (jurídica) de seus genitores de lhe prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1408 indeferimento da inicial. Após, ao MP. Int. - ADV: ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP) Processo 1003056-42.2018.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C.S. - - R.C.C. - Vistos. Ante a proposta Ministerial de fls. 20, digam os requerentes se acordam, declarando-se expressamente nos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1715 Manifestação da requerida N. Bertolucci, reiterando o pedido para juntada de faturas do Mato Grosso, já que nenhuma foi acostada. Fls. 348/350 Manifestação da requerida Telefônica abdicando da realização de provas. É o relatório. DECIDO. Deflui dos autos que a requerida N. BERTOLUCCI foi contratada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1838 SOLICITADA) - ADV: FRANCISCO DE ASSIS C DE ANDRADE (OAB 84657/SP) Processo 1005707-47.2018.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ângela Elisa Ruy do Amaral - Vistos. O Ministério Público deixou de se manifestar, nos termos do art. 3º, inciso I, ao Ato (N) Nº 313/03 - PGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1741 - Vistos. Ausentes os requisitos ensejadores aptos a precipitar os efeitos da sentença na atual fase em que o processo se encontra, mormente pela falta do contraditório e pela ausência de esgotamento probatório no caso. Ademais, há instrumento de contrato firmado pelas partes, o que demonstra aceitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1586 Processo 1004023-92.2015.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - Leila Cristiane Ribeiro Batista - Benedito Batista Rosa - Vistos. Fls. 309/310: Forte na cota Ministerial, certifique a Serventia o cumprimento do disposto no Art. 755, § 3º, do CPC, Após, tornem à conclusão. Int. - ADV: LILIA CARN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3304 Estabelecimentos de Ensino - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 0002820-32.2007.8.26.0653/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Joel Candido Martins - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1645 Art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 0003731-56.2017.8.26.0568 (apensado ao processo 4002269-35.2013.8.26.0568) (processo principal 400226935.2013.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.P.C. - J.B.C. - Vistos... Nesta fase, sem que se pos