2.095 resultados encontrados para silas de lima maure - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Sebastião Antonio de Oliveira e Nubia Costa do Amaral Oliveira pela prática do delito previsto no artigo 334-A, parágrafo 1º, inciso IV do Código Penal.Consta da denúncia que, no dia 06.09.2014, os acu-sados foram surpreendidos mantendo em depósito, na Fazenda Pai-neiras, Vargem Grande do Sul-SP, tanto na garagem da casa sede (residência do casal), como em uma casa próxima, abandonada, no exercício de ativid
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Sebastião Antonio de Oliveira e Nubia Costa do Amaral Oliveira pela prática do delito previsto no artigo 334-A, parágrafo 1º, inciso IV do Código Penal.Consta da denúncia que, no dia 06.09.2014, os acu-sados foram surpreendidos mantendo em depósito, na Fazenda Pai-neiras, Vargem Grande do Sul-SP, tanto na garagem da casa sede (residência do casal), como em uma casa próxima, abandonada, no exercício de ativid
0002552-40.2015.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X RICARDO CESAR SILVA(SP344624 - WILLIAM CARDOZO SILVA) X DIONISIO COZZOLINO FILHO(MG092772 - ERICO MARTINS DA SILVA) Vista à defesa para apresentação de suas alegações finais, por memorial, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Int. 0003408-04.2015.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X LEONARDO GENEROS
0002552-40.2015.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X RICARDO CESAR SILVA(SP344624 - WILLIAM CARDOZO SILVA) X DIONISIO COZZOLINO FILHO(MG092772 - ERICO MARTINS DA SILVA) Vista à defesa para apresentação de suas alegações finais, por memorial, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Int. 0003408-04.2015.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X LEONARDO GENEROS