Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1743 Processo 0000032-23.2018.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006192-16.2008.8.26.0083 - VARA ÚNICA FORO DE AGUAÍ) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jorge Aparecido Martins - Vistos.Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória como mandado.Após, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1620 havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1623 SILVA, CPF 066.501.848-70, RG nº 15.538.066-7, a proceder ao levantamento do valor de R$ 535,07 (quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos) referente ao 13º salário, junto ao INSS, bem como do valor de R$ 651,88 (seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao FGTS, na Caix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1387 não pode furtar-se o Estado. Constitui, portanto, direito líquido e certo do impetrante o recebimento, sem qualquer ônus, dos medicamentos necessários à restituição de sua saúde, uma vez que negar-lhe o remédio em questão pode significar verdadeira sentença de morte. A matéria já se encontra defini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1466 previdenciária, nos termos do Comunicado SPI Nº 02/2011 e Lei nº 13.549/09;4) das diligências necessárias às citações.II) Sem qualquer determinação legal, judicial ou contratual, o exequente incluiu honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação. Logo, a execução se far�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 1288 pela internação compulsória do requerido em Hospital/Clínica especializada.Fls. 01/08: inicial (valor da causa: R$1.000,00);Fls. 09/11: procuração e declaração de hipossuficiência (nomeação pela OAB);Fls. 12: documento pessoal da autora;Fls. 13: certidão de nascimento da autora;Fls. 14: declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1639 RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP) Processo 1004969-59.2018.8.26.0568 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.F. - 1 - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada nos termos da cota do MP, uma vez que não evidenciada a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1639 RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP) Processo 1004969-59.2018.8.26.0568 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.F. - 1 - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada nos termos da cota do MP, uma vez que não evidenciada a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1640 firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 614 considerando a regularidade do laudo pericial de folhas 117/118, determino sua incineração, nos termos da nova redação do artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/06, dada pela Lei nº 12.961/2014, reservando-se, no entanto, material para eventual contra prova. Oficie-se à DELPOL de origem, com cópia do au