Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1743 Processo 0000032-23.2018.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006192-16.2008.8.26.0083 - VARA ÚNICA FORO DE AGUAÍ) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jorge Aparecido Martins - Vistos.Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória como mandado.Após, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2570 Maria Helena Caurla de Araujo Gianelli - Vistos.Citem-se, conforme requerido, podendo emendar a mora no prazo da contestação. Para o caso de emenda da mora, arbitro os honorários advocatícios em 20 % sobre o valor do débito, já que houve cláusula expressa. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2020 Processo 0001052-28.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000010-15.2016.403.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.) - Justiça Pública - FABIO HENRIQUE MAURICIO - Para o ato deprecado designo o dia 06/junho/2017, às 14:30 horas. Expeça-se o necessário.Servirá o presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1530 atendimento à determinação de fls.108, haver expedido MLJ sob nº 322/2018, no valor de R$2.064,71, em favor da exequente e sob nº 323/2018, no valor de R$2.064,70, em favor do executado. Nada Mais. - ADV: BEATRIZ PINTO CAIO (OAB 142552/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), PAULO HENRIQUE DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2880 e, em consequência, JULGO a presente AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Luis Gabriel Aniceto e Juliana Cristina Nélo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III do Código de Processo Civil. Ante a declaração de pobreza de pág. 24/25 que comprova a condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1669 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1001133-44.2019.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Melissa Ferreira Campanaro - Diretor Técnico de Saúde do Departamento Regional de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1796 alega que em junho de 2009 adquiriu o imóvel de Fernando Toledo, através de instrumento particular de cessão de direitos. Os confrontantes foram citados e não apresentaram contestação (fls. 152). Cancelada a audiência de instrução, debates e julgamento em razão do ajuizamento da presente oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1574 questão é relativa à aquisição do próprio bem imóvel que foi penhorado. Por fim, requereu a condenação dos embargantes nas penas do Art. 81 e 774, parágrafo único do CPC. Conheço, pois tempestivos (a impenhorabilidade por bem de família é oponível a qualquer tempo e grau de jurisdição). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1576 Ministério Público deixou de se manifestar, nos termos do art. 3º, inciso VI, ao Ato (N) Nº 313/03 - PGJ-CGMP, de 24 de junho de 2003. Não obstante, estando o processo devidamente instruído, DEFIRO o pedido inicial e julgo extinto o processo nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1823 prazo. Transcorrido o prazo, certifique-se a serventia. Após, digam os herdeiros acerca do alegado pela inventariante. Intimese. - ADV: IVAN VALIM (OAB 324589/SP), PAULO MATIAS DOS SANTOS (OAB 74816/SP), WALTER FRANCISCO VENANCIO (OAB 167447/SP) Processo 1005320-03.2016.8.26.0568 - Execução de Título