Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008938-12.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Galdino de Oliveira Moraes ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1836 Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1404 inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora da ação e a Fazenda do Estado de São Paulo, especificamente no que concerne ao recolhimento de ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e Encargos Setoriais e b) condenar

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 JOILSON RODRIGUES DA S E B A S T I A O CONCEICAO REINALDO NETO 264 ALTO BEC São Geraldo do Araguaia RAIR DE ALMEIDA MELO MAJOR EDSON 147 PORTELINHA São Geraldo do Araguaia HARTU CHAVES NUNES 25 A L T SOCORRO RAIMUNDO TABOSA OSão Geraldo do Araguaia DARIELTON MARQUES DE SOUSA JK 499 CENTRO São Geraldo do Araguaia CELMA FERNANDES DOS SANTOS ANANIAS COSTA 409 CENTRO São Geraldo do Arag

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 JOILSON RODRIGUES DA S E B A S T I A O CONCEICAO REINALDO NETO 264 ALTO BEC São Geraldo do Araguaia RAIR DE ALMEIDA MELO MAJOR EDSON 147 PORTELINHA São Geraldo do Araguaia HARTU CHAVES NUNES 25 A L T SOCORRO RAIMUNDO TABOSA OSão Geraldo do Araguaia DARIELTON MARQUES DE SOUSA JK 499 CENTRO São Geraldo do Araguaia CELMA FERNANDES DOS SANTOS ANANIAS COSTA 409 CENTRO São Geraldo do Arag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1634 Civil.Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), PATRICIA DA SILVA CARLOS CHAGAS (OAB 393861/SP) Processo 1008672-25.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 PROCESSO :1502446-44.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Tarcisio Messias Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502447-29.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Paulo Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6057 47 - 3000915-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Presidente Prudente - Relator Antonio Carlos Malheiros - Reclamante: Estado de São Paulo - Reclamado: Exmo. Sr. Desembargador relator d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira RECLAMADO : RICARDO CARNEIRO DA CRUZ PASQUALINI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009146-13.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Asssociação Residencial Fazenda São Sebastião ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 REQTE : Otávio Fernando de Vasconcellos ADVOGADO : 300491/SP - Otávio Fernando de Vasconcellos REQDO : Fidelidade Viagens e Turismo Ltda (Latam Viagens) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008957-18.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvana Aparecida Múrcia Condi ADVOGADO : 167624/SP - Jú