Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 786 estabelecimento de percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante deve obedecer, dentre outros critérios, o número de filhos que serão alimentados. E o percentual de 20% é o que a jurisprudência pressupõe ser, em regra, suficiente quando se trata de apenas um filho (Apelação Cível nº 657.265.4/0, relator Maia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2141 da parte exequente, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação. No mais, providencie o autor a cópia da certidão atualizada do imóvel, que pretende a penhora, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a matrícula online é a visualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1805 Smolari de Sousa - Vistos. Intime-se o notificando na forma requerida. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta, com todas as advertências legais. Poderá o notificante, após consumada a notificação, proceder à impressão de todas as páginas dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 545 para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003785-53.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1746 do(a) executado(a), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1708 Processo 1042413-68.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Bertoli de Souza Gomide - - Fabio Gomide Cunga - Spe Bady 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Concedo a gratuidade ao (s) autore(s). Anote-se. Em observância ao princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2091 renda, bem como os extratos bancários e faturas de cartões de crédito referentes aos últimos dois meses. Não sendo possível a demonstração do alegado estado de miserabilidade, comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento 3- Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2096 preliminares; b) não tendo havido oferta de resposta, abra-se vista ao representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos.ARBITRO em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, a serem depositados pela parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2202 do CPP.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.3- Comuniquese o juízo deprecante, ou seja, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para instrução do Processo nº 400455002.2013.8.26.0038. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 720 cogitando a Ré de inadimplência da referida Autora; sendo que o dano impingido à autora extrapola a órbita do mero dissabor, pois a despeito de seu estado de saúde, teve que aguardar meses para, depois de obtida liminar, poder finalmente realizar o procedimento médico. Neste mesmo sentido: Apel. Nº 1001444-48.2017.8.