Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1825 no artigo 139, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, deixo de designá-la, sob pena de grave infringência à Norma Constitucional que impõe a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da designação da audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2204 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2018 Processo 0000835-55.2018.8.26.0390 (processo principal 1000501-72.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Antonio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1402 diligências no tocante ao processo de inventário por considerar totalmente irrelevante e sem utilidade alguma para o desfecho deste processo que versa sobre posse. Ademais, a informação desejada acabou sendo sanada pela prova oral produzida. Portanto, manifeste-se a parte requerida em alegações finais, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2213 em tese, o genitor não possui condições de adimplir a obrigação, por não ter trabalho fixo e em atualmente está em endereço desconhecido, e a genitora, requerente não possui condições financeira para manter sozinha a subsistência do menor. A obrigação dos avós é subsidiária e decorre da impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1837 Dissolução - K.E.R.B. - G.B. - Vistos. 1- Recebo a manifestação de fls. 45/46 como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2- À excepta para manifestar-se no prazo legal. 3- Após, se o caso, colha-se a manifestação do Ministério Público e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: NATALIA ZANAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1837 Dissolução - K.E.R.B. - G.B. - Vistos. 1- Recebo a manifestação de fls. 45/46 como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2- À excepta para manifestar-se no prazo legal. 3- Após, se o caso, colha-se a manifestação do Ministério Público e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: NATALIA ZANAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2399 HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 42/43, até mesmo porque a parte ré sequer foi citada.Em consequências, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1753 SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP) Processo 0005825-93.2015.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Orlando Ferreira Maia - Vistos. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e para, no prazo de 5 (cinco) dias apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1700 demais providências preliminares; b) não tendo havido oferta de resposta, abra-se vista ao Representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. e) Que se dê ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1523 ATO. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001835-43.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Metal Cartas Artefatos de Ferro Ltda - Me - Vistos.Defiro o aditamento de fls. 32, observada as formalidades legais.Mirassol, 16 de junho de 2016.