Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1598 não suspenderá o leilão.O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação e, até o início do segundo leilão, proposta não inferior a 60% ou, caso se trata de imóvel de incapaz, 80% do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1783 de cumprimento de sentença e que ainda não tenham recebido solução definitiva sobre:(a) art. 535, II, do CPC (negativa de prestação jurisdicional);(b) arts. 2º-A da Lei 9.494/97 e 189 do Código Civil (legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução de sentença coletiva);(c) art. 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1618 simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual.Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário.Deve ficar consignado que, por se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1971 de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2259 GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP) Processo 0001785-63.2018.8.26.0358 (processo principal 0004682-69.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eva Luciana Duarte Ribeiro - SERASA S/A - Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2359 Processo 0001218-67.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.W.M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao acusado (fls. 125). Anote-se. Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1806 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, sem nova intimação.Cumprida a exigência supra, cite-se com a advertência de que o prazo para apresentação de contestação (de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1698 Seguradora S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA moveu em face MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.O vencido arcará com as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2173 Processo 1056812-10.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bispo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - J. S. Pantano - Me - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ato(s) ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2238 no mesmo prazo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito, com a advertência da instituição financeira de que, caso não haja informação na certidão de objeto e pé de que se trate da mesma conta poupança, o ônus da comprovação é da executada, sob pena de, não o fazendo, ser presumido que