Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2940 PROCES O N°0004225-45.2014.8.14.0022 - AÇÃO PENAL (AUDIL e NCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2020) Processo n° 004225-45.2014.814.0022 - Ação Penal. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Denunciado: Marcos da Silva Lobato TERMO DE AUDIÊNCIA Ao v gésimo sexto (26) dia do mês de novembro (11) de dois mil e vinte (2020), às 13hs13mi 1, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri, Estado do Pa

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1257 Judiciária e do Ministério Público e, em regime de cooperação, para a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das Varas de Família, remeto o presente feito à central de digitalização para as diligências cabíveis, ficando as partes intimadas quanto ao presente ato. Belém, outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª de Família

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1068 MELO A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 03/06/2020 AUTOR:S. F. M. N. Representante(s): OAB 1769 - AMADEU ALMIR BOGEA (ADVOGADO) REU:Y. F. P. N. REPRESENTANTE:S. D. G. P. . CERTIDÃO Certifico, considerando as orientações das Portarias Conjuntas de 1 a 6/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI e em virtude das atribuições que me são conferidas por lei que, em razão da pandemia de COVID19, estando as ati

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 704 DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇ¿O. CONDENAÇ¿O NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. 1. Os recorrentes carecem de legitimidade e de interesse processual para arguir a invalidade da sentença em favor da parte contrária. Recurso n¿o conhecido nesse aspecto. 2. As raz¿es finais orais ou escritas, a que refere o art. 364 e § 2º do CPC, somente ser¿o facultadas quando for produzida prova ora

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 654 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 31/05/2019 A 31/05/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00020031220008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010026255 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 31/05/2019 ADVOGADO:JOSE LAIR DE SOUZA AUTOR:SULAMIT

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 83 00223314420108140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JONAS PEDROSO LIBORIO VIEIRA Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 04/07/2019 SENTENCIADO / APELANTE/APELADO:MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO/APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 176 STJ bem como no enunciado 735 da Súmula do STF, aplicado por analogia, segundo os quais: Enunciado 7: "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" Enunciado 735: não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar. Sendo assim, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGI

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 749 entendimento. 2. Intime-se a parte autora a apresentar réplica à contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. 3. Juntada a manifestação, conclusos. Belém, 10 de junho de 2019. SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito 2ª Vara de Família da Capital. PROCESSO: 00208360720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Açã

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 584 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 12/03/2019 A 12/03/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00032730520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/03/2019 AUTOR:E. L. S. M. Representante(s): OAB 19024 - DA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 643 quanto à expedição de ofícios às possíveis fontes pagadores do executado (Ministério da Saúde, Prefeitura de Belém, IGEPREV e UNIMED Belém), a fim de que confirmem se o executado possui vínculo com essas instituições e, em caso positivo, informem o valor de seus rendimentos atuais, com o envio a este juízo do histórico financeiro de Abril/2015 até o mês anterior ao recebimento do ofíci