Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 678 - Advogado: Matheus Couto Benedetti (OAB: 232262/SP) (Fls: 6) - Advogada: ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB: 184652/ SP) (Fls: 89) 9000003-41.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Vito Guglielmi - Revisor Percival Nogueira - Apelante: L. C. Z. - Apelado: B. G. Z. - Advogado: MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB: 167559/SP)

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 567 de mérito. Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, 22 de agosto de 2019. DR. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA N° 3996/2019-G

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 790 atribuições que me são conferidas por lei, que salvo melhor juízo, não identifiquei manifestação da parte intimada no despacho de fls.194, publicado em 17/12/2019, já tendo escoado o prazo, remeto os autos ao gabinete para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade Belém do Pará, em 17 de fevereiro de 2020. DENISE JESUS DOS SANTOS FARIAS Auxiliar Judiciá

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2163 COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA-ME REQUERIDO:JESUS NAZARENO VIANA DE LIMA. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.º 0007011-81.2012.8.14.0006 DESPACHO Intime-se, pessoalmente, o autor para que diga, em 10 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, pedindo diligências necessárias, haja vista ao conteúdo da certidão de fl. 61 dos aut

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1007 C o mar ca da C apital. P ROCE S S O: 00 2 4 8 2 9 3 4 2 0 1 2 8 1 4 0 3 0 1 P RO CE S S O A NT I GO : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Cumprimento de sentença em: 15/10/2020 REPRESENTANTE:E. F. M. AUTOR:A. M. V. M. Representante(s): OAB 10367 - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (ADVOGADO) OAB 23411 - WANESSA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) REU:T. V. M. Representan

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 918 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 13/05/2019 A 13/05/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00001838620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Averiguação de Paternidade em: 13/05/2019 AUTOR:W. C. F. A. REPRESENTANTE:K. F. A. Representante(s): OAB 10497

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 554 S. Representante(s): OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR) OAB 26762 - BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:DULCECLEIDE SOUZA SANTOS REQUERIDO:ANDERSON KLEUTON DE SOUSA TEIXEIRA Representante(s): OAB 3279 - ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO (DEFENSOR) . DESPACHO - MANDADO R. hoje. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Intime

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1256 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 em: 02/10/2020 AUTOR:I. L. D. S. Representante(s): OAB 9921 - JOSE AILZO SOUZA CHAVES (ADVOGADO) REU:E. C. S. Representante(s): OAB 24799 - GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25751 - RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - D

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 718 foram duas vítimas, foi imposta em 09 (nove) meses de detenção, por conta da circunstância judicial da culpabilidade. Verifica-se, então, que não há desproporcionalidade, uma vez que basta que um dos vetores do art. 59 seja desfavorável ao acusado para que esta não seja mais fixada no patamar inicial, ressaltando-se que esta foi imposta em grau inferior à pena média. 2. Apesar do concurso mate

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 680 SER PESSOAL. 30 Acostado o expediente, voltem-me conclusos. 40 Belém-Pará, 28 de janeiro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00662451120148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Cumprimento de sentença em: 28/01/2020 EXEQUENTE:L. G. M. S. REPRESENTANTE:G. C. S. M. Representante(s): OAB 12129-B - ETELVIN