Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0080898-94.2012.8.15.2003

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 183 - 9 Nº 2924-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Andreia Travassos de Queiroz, matrículas nº 177.360-7 e nº 162.058-4, cedida a Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 01.01.2013. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Nº 2925

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 de Estado de Educação, na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 s/n, Distrito de Icoaraci/Belém/PA. Considere a servidora NOTIFICADA em razão das imputações contidas no processo nº 956583/2016 e anexos 850297/2015 e 959627/2016-PAD: 189/2016 da servidora MARIA DO SOCORRO COSTA E SILVA, mat. nº 5138043/2, pelo cometimento em tese, de irregularidades administrativas conforme o previsto nos artigos aos art. 177,I e VI; 1

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 00010 Processo: 0003032-62.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JACKSON ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0003477-84.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELINDEMBE

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 18) Nº 05.18.11.003242-7 com validade de 06/11/2023, para Ampliação do SAA de Petrolina. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 19) Nº 05.18.11.003342-4 com validade de 11/11/2023, para Operação do SAA da cidade de Jaboatão dos Guararapes (Sistema Marcos Freire I), com captação no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo RLO – Renovação de

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2018 3150 EM 03/05/2018 JOSUE MELO DA SILVA 047.492.129-98/PE 01 (UM) MÊS 3249 EM 03/05/2018 MARCIO FERNANDO FERREIRA NUNES 007.696.993-42/PE 3151 EM 03/05/2018 JOSINALDO MONTEIRO DOS SANTOS 040.575.138-29/PE 01 (UM) MÊS 3250 EM 03/05/2018 MARCIO GREYCK SILVA DOS SANTOS 039.827.971-63/PE 01 (UM) MÊS 3152 EM 03/05/2018 JOSE SILVA DO MONTE 039.080.798-92/PE 01 (UM) MÊS 32

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART Recife, 6 de outubro de 2016 ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS PORTARIA Nº. 295/16 PORTARIA Nº 143/2016, DE 27 DE SETE

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 OLIVEIRA , 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: O. E. O. S. S. ADVOGADO: 015314PB JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA , 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00241 Processo: 0007299-54.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: LINDACY PEREIRA D

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 872 – Determinar o exercício do servidor Leonardo Victor de Moraes Galdino, Médico Clínico Geral, matrícula nº 451.861-6/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos lega