Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 825 ponto controvertido indicado no item “III”. 15. Por fim, é importante que as partes se atenham aos pontos controvertidos fixados na presente decisão e que cooperem, entre si, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, do CPC), evitando, assim, formular pedidos que possa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2351 - Banco Santander (Brasil) S/A - - HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S.A. - I Concede-se 15 dias para falar sobre a contestação. II - Digam se desejam produzir mais provas. III - Dado o momento excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1151 que faço constar na decisão embargada a suspensão dos presentes autos de execução pelo prazo de 30 dias, para que não haja a realização de qualquer ato processual no período entre 16 de outubro de 2020 e 16 de novembro de 2020. Intime-se. ADV: CLEBER TADEU YAMADA (OAB 19012/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3063 urgência. 2- J. o cartório aqui cópia da inicial da execução, de mandado de citação e penhora e de auto/termo de penhora, frente e verso, do que aqui acaso já não houver. 3- No mais, cite-se na forma do CPC para contestar. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4134 38.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALBERTO CASOTTO DE MATOS Providencie o autor o recolhimento das custas postais no valor de R$ 23,55. Nada Mais. São Paulo - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP) Processo 0003500-53.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 101460

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2127 Exercer ocupação lícita e honesta. Não frequentar bares, padarias para ingerir bebida alcóolica; (c) Não se ausentar dos limites territoriais da comarca em que reside por mais de oito dias sem prévia e expressa autorização judicial; (d) Comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1691 aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009 (STF, TEMA 810, RE 870947). Anote-se que são incabíveis juros compostos. Para a atualização dos benefícios em manutenção, seguir-se-á o que prevê o artigo 41-A da Lei nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1971 antecipada anteriormente requerida para determinar que a Autarquia conceda à parte autora, o benefício de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a ser calculado em execução a partir de 09/11/2012, que é o dia subsequente ao da cessação do benefício de auxílio doença previdenciário NB 31/54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2192 evidencie, de pronto e sem qualquer dúvida a respeito, a ilegalidade da prisão, seja pela presença de algum vício ou nulidade no procedimento, seja pela existência de prova inquestionável da inocência do acusado. A prisão se funda na prova da materialidade do fato e na existência de veementes indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1925 todo mundo. Relata que nunca presenciou nenhuma briga da ré com David. Afirma que nunca teve problemas com Juliana e que até então não sabia que David foi vítima de arma de fogo. Acrescenta que já chegou a acionar a Policia Militar para conter David.A testemunha José da Silva, em depoimento em juízo, d