Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3155 Empreendimentos e Participações Ltda. - Em consequência JULGO EXTINTA a presente ação e faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARCELO AUGUSTO DE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 686 de restituição do bem apreendido (fls. 74 e verso). É o breve relatório. Passo a decidir. Em relação ao pedido de liberdade dos acusados, é caso de indeferimento. Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria, sendo necessária a manutenção da prisão dos acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1677 plena luz do dia, logo no início da tarde, na presença de 04 crianças, gerando pânico entre elas, tudo por causa de um veículo. Possui extensa ficha criminal que, embora não possa ser considerada para fins de maus antecedentes, indicam ter ele personalidade voltada à criminalidade e conduta social ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1554 obrigação com a cessão do vínculo empregatício decorrente da aposentadoria. A ré o faz por mera liberalidade. Com efeito, como bem demonstrado pela ré, se o autor efetuasse uma pesquisa, o plano individual lhe seria muito mais custoso. Se isso não bastasse, importante esclarecer que o plano oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1120 da certidão de nascimento, o réu é genitor da autora, razão pela qual possui o dever de sustento, decorrente do poder familiar. Atualmente, a menor está sob os cuidados diretos da genitora, que está desempregada, presumindo-se a dificuldade em obter meios para fazer frente a todas as despesas da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 180 estar arrependido. Os policiais militares ouvidos como testemunhas em juízo e sob o crivo do contraditório foram uníssonos em afirmar que, notando que o réu aparentava estar embriagado devido ao cheiro de álcool que exalava e a forma como falava, solicitaram que o réu realizasse o exame de bafômetro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1799 nestes casos a teria segundo a qual o risco da atividade deve ser suportado por aquele que a explora e dela aufere lucros, bem como que a invasão da pista por animais, apesar de ser algo inevitável às concessionárias, cuida-se de um fortuito interno ao desenvolvimento de sua atividade, devendo ela arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1772 de imposto de renda). Int. - ADV: ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES (OAB 215442/SP) Processo 0005062-27.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B. N. F. B. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/000967-7 dirigi-me ao endereço indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1888 médico responsável pelo caso, e não aprioristicamente em um contrato de adesão, em que há uma cláusula negando este ou aquele tratamento, hipótese em que tal cláusula deve ser reputada nula, porque abusiva. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é pacífica neste sentido, tanto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1136 característicos de doença mental ou de dependência química (...), não apresenta sinais de síndrome de abstinência, conforme fls. 177. Portanto, não há necessidade de internação compulsória do réu Luciano. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que MARIA APARECIDA BRAGA PASCOAL ajuizou em f