Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1220 recurso de apelação interposto em razão da sua intempestividade, conforme certificado a fls. 110. 2. Transitada em julgado esta decisão, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 187 apelação. Sem prejuízo, expeça-se a guia provisória em relação ao réu, à V.E.C competente. Com a apresentação das razões, a Contrariedade. Oportunamente, consertados e regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), CLEITON CESAR SILVA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 163 ALVES ROSSI DE OLIVEIRA (OAB 158046/SP), PATRÍCIA BUZZO RODRIGUES PRADO (OAB 170199/SP), NELSON TABACOW FELMANAS (OAB 18256/SP), ANA GILDA MORGAVI SVARTMAN (OAB 44103/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), ADRIANA CAMACHO FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1274 Crédito Financiamento e Investimento Sa - - Banco Santander Brasil Sa - Depositado o valor da condenação e dando-se a (o) (s) Exequente (s) por satisfeita (o)(s), JULGO EXTINTO o presente processo que Marcio Rodrigo Taneli moveu contra Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa, Banco Santander Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1447 o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências fáticas. É intuitivo e, portanto, insuscetível de demonstração, para os fins expostos, como se tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1598 (consulta através do endereço eletrônico http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2015/201506cestabasica.Pdf), é certo que os documentos trazidos aos autos pela empregadora do réu demonstram que a alegada situação de desemprego se deu por ato voluntário do próprio réu, que requereu o seu desligam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1498 223238/SP) Processo 0000318-84.2015.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Homicídio Simples - J.S.P. - Autos nº 113/15. Vistos. Preliminarmente, ante o declarado a fls. 94, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. A defesa preliminar apresentada nos termos do artigo 406 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1826 Processo 0000162-54.2005.8.26.0152 (152.01.2005.000162) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples José Donizete Alves da Silva - Para a oitiva da testemunha Sidnei, designo o dia 07 de novembro de 2013, das 16:15 às 17:00 horas, devendo a referida testemunha ser intimada no endereço de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 945 citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1300 de ação na qual a autora, CLAUDETE MARQUES DE SOUSA, alega que é proprietária do veículo Palio, placa CDZ 9440 e, no dia 23/10/2012, seu marido Vicente de Paula Sousa, dirigia o veículo pela Av. Papa João XXIII, pela faixa de rolamento da direita e ao se aproximar da alça de acesso do Rodoanel teve s