5 resultados encontrados para silva ltda me. cacepe - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO SIGEPE Nº 0493596-0/2018. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 NOME AURICÉIA PEREIRA GALVAO AURISTELA GOMES COELHO CACILDA IZABEL B. ALENCAR DE ANDRADE FÁBIA JANAINA MARCIEL DA SILVA FRANCISCA TANIA DE ARAUJO FRANCISCO MACÁRIO ARAÚJO DE SOUZA GIOVANIA MORENO PEREIRA IARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES
Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PANIFICAÇÃO E CONGELAMENTO. CRÉDITO INDEVIDO. REDUÇÃO DA PENALIDADE. NEGADO PROVIMENTO. 1. A recorrente precisa preencher os requisitos legais para a utilização do crédito de energia elétrica, faz se necessária a efetiva comprovação do uso da energia elétrica no processo de industrialização 2. O contribuinte tem atividade principal de comércio varejista. Portanto, não é possível presumir qu
12 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 7/2022 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadua
22 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da mesma lei, não sendo considerada “lei nova”. Decisão: Declarada a decadência do lançamento referente aos períodos de janeiro a abril de 2011, e julgado parcialmente procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 289.277,70 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), com a multa de 90% do art. 10, inciso V, alínea “f” da lei 1