Caderno único ● 16/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 291ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Moises, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Kazuyoshi Noba e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: João Luiz da Rocha Vidal – Proc. Estado. REC. EM SENT. ESTRITO nº 991/09 (Proc. 53123/09 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Réu: Everton

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1558ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 226.359. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 413/14 – Nº Único: 0002467-80.2014.9.26.0000 (AO 5623/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rivaldo Ferreira, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (Proc. 477.01.1998.0119555-8 – Controle 2873/03 – 3ª V. Crim. Praia Grande). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aluizio Alves dos Santos, Sd PM. Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 228/12 – N

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2623ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002873-69.2018.9.26.0030 (Nº 1445/19 – Feito 85681/18 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 209/212 e 256. Indiciados: Paul

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 4 ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0623958-02.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará - Impetrado: Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza - Despacho: - Isso posto, concedo a liminar requerida, determinando que o Se

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800029-57.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4277/17 – AO 6764/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Luciano Jose de Lima, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Púb

Caderno único ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ todas de 2013. 13. P.R.I.C. São Paulo, 13 06 2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 069/13 – Nº Único: 0004313-69.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 823/06 – 2ª Aud.

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.951 Alencar da Conceição - Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 31 - 0607379-69.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Eliete Rebouças Machado Barreto

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.918 41 - 0600520-03.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Tereza Mendonça de Freitas - Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 42 - 0601131-53.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Rel

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 cas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) 15 - 0601319-17.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ramalho Moreira de Souza - Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) 16 - 0601217-92.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível -