Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECL

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1424ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. (a) Clovis Santinon, Relator. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENT

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1222ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264/13 – Nº Único: 0002363-29.2012.9.26.0010 (HC 2351/12 – Proc. 64381/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Elane Gonçalves Sousa, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Embg

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: ANTONIO MAURO CELESTINO, OAB/SP 80.804; JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OAB/SP 199.005 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Desp.: São Paulo, 13 d

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e o

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 45.2006.9.26.0000 (Proc. de Origem: 4447205200 - TJ/SP) Apte.: Dario Tavares Vieira de Melo Filho, ex-Sd PM RE 885374-6 Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno único ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003457-70.2016.9.26.0010 (Nº 231/17 - Feito 79216/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 189/201v. APELAÇÃO Nº 0002461-72.2016.9.26.0010 (Nº 7435/17 – Proc. 783

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Luca Domingues, Cb PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005097-40.2018.9.26.0010 (Nº 1417/18 – Proc. 86561/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1659ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 648ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ato do MM. Juiz da 2ª Aud. Cível. Intda.: Faz. Públ. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2175/10 – Nº Único: 0003456-02.2009.9.26.0020 (AO 2802/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo de Paula Brambill