Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 transitada em julgado em 22.8.2016 - fls. 253/256. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 203 § 4º do CPC, e Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE a promover o andamento do feito, observando os termos da sentença ora anexada aos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 objetiva do executado, pelas simples omissão em indicar bens penhoráveis. Em verdade, tais normas somente têm aplicação no caso em que reste demonstrado que o devedor, tendo bens penhoráveis, deixe de indicá-los, de forma maliciosa e de má-fé, visando a ocultá-los e afastálos da constrição judicial. Este, no entanto, não é o caso dos autos, haja vista que, até o momento, não logrou o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 671 da Magistratura nº. 1679/2009, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2009, p. 01/02, que alterou o item 30.2 do Provimento 1670/09. Eventual descumprimento do acordo deverá ser postulado pelas vias processuais próprias. P.R.I. - ADV: LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP) Processo 0000992-26.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 497 (falta ou nulidade da citação, manifesto excesso de execução, erro de cálculo e causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação) e especificando as provas que pretende produzir. Em seguida, se oferecido os embargos, deverá o credor apresentar a sua impugnação, devendo fazê-lo na própria

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 88 junho de 201 I, portanto, época em que iniciaram o relacionamento afetivo.Por volta de setembro de 2012, embora as partes fossem desimpedidas para contrair matrimônio, optaram por constituir um lar e viver sob o mesmo teto, como se casados fossem. Nesse contexto, importante observar que na data de 12/04/2012, nasceu a menor impúbere BEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 576 parcelas não pagas, vedado a oposição de embargos (art. 745-A, § 2º, CPC). Constatando o oficial de justiça que o executado não optou pela faculdade do parágrafo anterior, efetue a penhora de bens com as cautelas de praxe. Após, designe-se audiência de conciliação, intimando-se a parte executada de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1303 Judiciária - FABIO MARQUES DA SILVA X DEBORA MARAISA BARBOSA MINORELI E OUTROS - Fls. 22/30 - Processo numero: 1335/2010 1 Incidente: impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita Ação: Embargos a execução. Impugnante: Fabio Marques da Silva Impugnados: Faustino Fernandes de Souza Filho e Déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 74 deferida. Custas pelo requerido na forma da lei, observada a sua isenção e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade concedida à autora, com advogado nomeado nos termos do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, já recebendo, pois, do Estado para tanto, com incidência analógica da Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 590 30.2 do Provimento 1670/09. Façam-se as devidas comunicações de praxe, anotando-se na ficha memória. P.R.I. - CERTIDÃO DE PREPARO DE RECURSO -Certifico e dou fé que de acordo com o art. 4º, § 1º da Lei Estadual 1.608/2003 (Processo CG 180/2004 - parecer 210/2006-J - D.O.J de 12.05.2006) o valor de preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 459 ser recolhido na guia GARE, equivale a: - a)1% sobre o valor da causa, ou mínimo de 05 UFESPs, mais b)2% sobre o valor da condenação ou mínimo de 05 UFESPs, ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação, ou mínimo de 05 UFESPs. Certifico ainda que deverá ser recolhido o valor do porte de remess