Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3235 Processo 1001129-56.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Guarda - M.R. - S.A.L. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 100. Após, ao MP. - ADV: MARIA LUCIA NUNES PRADO (OAB 31025/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP) Processo 1001188-44.2017.8.26.0445 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2945 fins do art. 523 do CPC. Em nada sendo requerido no prazo estipulado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.5.3. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.Publique-se. Intime-se.Pindamonhangaba, 30 de março de 2017. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA- Juiz de Direito - - ADV: GIORGIO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2769 Processo Penal. Remeta-se cópia da presente à Delegacia de Defesa da Mulher, informando da concessão da medida protetiva, bem como que havendo notícia do descumprimento da medida, deverá a autoridade policial noticiar a este Juízo, para eventual decreto de prisão preventiva. Informe-se, ainda, à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2516 integridade de sua inteligência, às suas afeições etc. (Traité de la respondabilité civile, v.2,n.525).Nessa esteira, Jorge Bustamante Alsina: ‘Pode-se definir o dano moral como a lesão aos sentimentos que determina dor ou sofrimentos físicos, inquietação espiritual, ou agravo às afeições leg�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação do julgado (execução invertida), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Com apresentação dos cálculos pela autarquia, será intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de discordância, deve a parte autora apresentar os cálculos que entende como corretos;2) Não apresentados os cálculos pela autarquia, deverá a parte autora iniciar a fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3679 Lote do Residencial Green Park - Vistos. Trata-se de ação de Pagamento proposta por Associação dos Proprietários de Lote do Residencial Green Park em face de Catiely Magalhaes dos Santos. Inicialmente, anoto que o processo foi paralisado injustificadamente, uma vez que deixou a parte autora de promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2567 encaminhe-se o respectivo link (convite). Requisite(m)-se e/ou intime(m)-se a(s) testemunha(s), bem como comunique-se à Delegacia Seccional ou ao Superior hierárquico nos termos do artigo 359 do CPP, se o caso. Requisite-se, ainda, que a(s) testemunha(s) informe(m), com urgência, até 2 (dois) dias antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3500 Processo 1004390-24.2020.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.T. - Fls. 185/187: ciente da impossibilidade de comparecimento do autor à entrevista presencial agendada pela Psicóloga (fls. 173). Com a URGÊNCIA que o caso requer, dêse ciência a respeito à expert, solicitando-lhe o reagend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3145 - Assinatura Básica Mensal - Luci Aparecida Alves da Silva - CLARO S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - DECIDO. A controvérsia recai sobre o quantum debeatur a ser restituído à exequente. Tratando-se de cumprimento de sentença, vale lembrar a importância do princípio da fidelidade do título executivo judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2188 RENAJUD e INFOJUD, em nome do executado, Rafael Augusto Conte (CPF - fl. 01). Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se . Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP) Processo 1005760-72.2019.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilida