Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2886 da quadra 21, do CASTOLIRA, e foi doado pelo MUNICÍPIO ao requerido e sua esposa por contrato concluído em 06 de março de 2019 (pp. 80/88). Com esse cenário, é imprescindível que o MUNICÍPIO esclareça essas contradições, já que o imóvel cuja posse é disputada é justamente o da Rua Iracema Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2813 Processo 1000087-64.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - A.G.N. - Cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, prestar as contas exigidas ou oferecer contestação (CPC, art. 550). Consignem-se as advertências do CPC, art. 344 e art. 355. Prestadas as contas, ofertada c

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que está dispensada a exigência de acompanhamento obrigatório por advogado ou defensor público, tratando-se de processo de competência do Juizado Especial Federal. Sem prejuízo, aguarde-se a juntada dos cálculos pela contadoria da central de conciliação. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes do procedimento administrativo juntado aos autos. Como é cediço, há inúmeros recursos do INSS só impugnando a forma de correção para o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4709 FREITAS (OAB 405504/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/ SP) Processo 1007508-21.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Lopes Figueira Disponibilizada a carta precatória nos autos digitais, intime-se o Patrono(a) do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2292 autores a gratuidade da justiça. Importa anotar que trata-se de resolução de contrato envolvendo mais de R$ 1.750.000,00, o que os coloca em condição financeira muito além da de quem, de fato, careça dos benefícios da gratuidade processual. De rigor, portanto, o recolhimento da Taxa Judiciária e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3594 não havendo elementos comprobatórios de vínculo empregatício formal do alimentante nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. 2.1. Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da alimentada, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1966 de citação (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2990 parte adversa, e no pagamento dos honorários advocatícios do patrono desta, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3510 Marcelo de Paula - Vistos. Emende o autor a inicial para o fim de esclarecer o valor pretendido a título de indenização por danos morais (pedido formulado na alínea ‘b’ de fls. 9), devendo, ainda, retificar o valor atribuído á causa somando a ele a quantia postulada e, se o caso, recolher a diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4110 protocolo de requerimento administrativo para tal fim. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP) Processo 1005461-27.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S.J. - - V.P.R. - 2. Tratando-se de direito indisponível e ante a necessidade de comprovação da inequívoca vonta