Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 744 prosseguimento da ação. Assim, considerando o valor atualizado da multa penal, considerando que o artigo 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 alterou o artigo 1º da Lei nº 14.272/2010, para dispor que a Procuradoria Geral do Estado Fica autorizada a não propor ações, inclusive execuções fiscais, assim, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4062 os requeresse em representação a todos. Pugna, assim, pelo deferimento do pedido de Alvará Judicial, para o levantamento do referido valor de restituição de IR retido (fls. 10).Juntouos documentos as fls. 4/22, 30/45. Emenda as inicial fls. 28. Manifestação da MP pela ausência de interesse na ação (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1498 sempre esteve a disposição dos autores, mesmo após a citação da CBPM - Ação julgada improcedente. Sentença reformada para o fim de julgar a ação parcialmente procedente. Recurso provido em parte” (Apelação nº 0040876- 52.2011.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 256 Super - Leve Mobilidade - Cls, R.H. Nos termos do art. 357 e do inciso V do art. 139 do CPC, considerando a necessidade de otimizar o tempo laboral bem como que a norma adjetiva civil busca primeiramente a composição amigável entre as partes, sendo esta expressão única de vontade das mesmas, baseado ainda no Princípio da Cooperação presente no art. 6º do mesmo diploma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1223 73 (001.09.010934-2) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Rafaella de França Gaia - INVDO: Maria Aparecida de França Gaia e outro - DEFIRO o pedido de fls. 160. Expeça-se o competente alvará. À Escrivania, para cumprir a sentença exarada nos autos. Intimemse. Cumpra-se. ADV: CLAUDIA LOPES MEDEIROS, ADILSON FUNARI ZAN

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Julgamento N° 00143831020168070015 - Execução da Pena - R: HUMBERTO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF39345 - HILDA MARIA FERREIRA MARTINS. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00143831020168070015 (Processo antigo nº 20160110812588) Sentença 00143831020168070015 - 626/2016 - 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, filho de Valdemar Evangelista da Silva e Marlene Ri

Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 Nº 182452-4/09 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA . Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim M. Soares, DF09782E - Tatiana Sarkis de Oliveira. R: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAIS KIBELLA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HANDERSON LYRA BATISTA. Adv(s).: (.). Desentranhe-se o mandado de fls. 94-98, para seu fiel e integral cumprimento, devendo o senhor oficial, caso suspeite de ocultação deliberada do executado, pr

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Nº 2012.01.1.076488-7 - Execucao Por Quantia Certa - R: ASA BRANCA DISTRIBUICAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIZAM SALAM. Adv(s).: (.). R: THANI SLAMA. Adv(s).: (.). R: WANDER NIZAM SALAM. Adv(s).: (.). A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, Nao Consta Advogado. Embora conste o nome do Banco do Brasil ao invés do nome do atual autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: STEPHANIE GRAZIELLE DE SOUZA ALBERTINO (OAB 10099/AM), ADV: ANA PAULA BENEVIDES DE ARAÚJO (OAB 10188/AM) - Processo 0220143-16.2015.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: RAFAEL DA SILVA ROCHA - Por isso, DECRETO A REGRESSÃO PROVISÓRIA DO SENTENCIADO RAFAEL DA SILVA ROCHA, considerando o fumus boni juris caracterizado no rompimento do monitoramen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 181 Tabuleiro dos Martins (exceto Conjunto Graciliano Ramos), Santos Dumont e Clima Bom, sendo o bairro de residência dos menores o indicado à fl. 09, esta Vara de Família é a competente para apreciar o feito, conforme já observado na decisão de fl. 19. Havendo a necessidade de defender os interesses dos menores para que po