Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3622 cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que o(a) sentenciado(a) Eduardo Henrique Oliveira da Silva, CPF: 398.530.578-16, MT: 668129, RG: 47144859, RJI: 181219200-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2453 legal. Em seguida, vista ao Ministério Público, para as contrarrazões. Int. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP) Processo 0003867-31.2014.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danilo Alves Rodrigues e outro - DESPACHO DE FLS. 194: Vistos. Após a análise

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Miranda dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada na exordial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a Reclamada ao pagamento da quantia de R$ 3.290,00 (três mil e duzentos e noventa reais), com correção monetária pelo

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 a arrecadação, guarda e administração dos bens da falecida ANTÔNIA CLEIA DA SILVA ROCHA. Considerando que o Curadora nomeada faz jus a um prêmio (honorários) pelo trabalho que será desenvolvido, fixo esse prêmio em 5% (cinco por cento) do valor liquido da herança. Intimar a curadora nomeada para assinar o termo de compromisso, no prazo de 5 dias, na sequência, venha-me os autos conclusos para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3504 em favor da executada. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), SAMUEL MEDEIROS DOS SANTOS (OAB 372669/SP) Processo 1017121-02.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ivan Donizet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3191 atividades profissionais? A incapacidade indicada sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão? À expert para, tanto quanto possível, em caso de concluir que o(a) periciando(a) não tem condições de trabalho, e a partir da data da avaliação, INDICAR O PERÍODO que deverá f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1599 Processo 0004997-84.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO, MT: 1103557, RG: 37305519-5, RJI: 180572322

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 SENTENCA Nº 4296-9/07 - Inventario - A: MAYALU DE PAULA CAVALCANTE ALMEIDA. Adv(s).: DF026340 - PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. R: PAULO BRAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: YVONE BRAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: DF026340 - PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. Haja vista a existência de erro material na formulação da partilha de fls. 629/633, agora, com fundamento no artigo 1.028 do CPC, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 185 consequente morosidade processual injustificada. Intimem-se. ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0736650-05.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: C.N.G.M. - Considerando o atestado juntado e havendo a necessidade de defender os interesses do curatelado para que

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 749 RELAÇÃO Nº 0551/2022 ADV: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (OAB 4116/CE) - Processo 0050567-89.2020.8.06.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Haroldo Abreu Serpa - Considerando que o processo está saneado e tendo em vista a necessidade de produção de prova testemunhal, designo a audiência de instrução e julgamento, de que trata o art. 358 do CPC, par