397 resultados encontrados para silva rocha considerando - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2235 Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 387 Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ray Almeida da Silva Rocha - Considerando o teor da manifestação de fls. 22, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Arquive-se este incidente. P.I. C. - ADV: ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 36 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Jose Carlos Malaquias da Silva - O pedido formulado encontra amparo legal no art. 666, do CPC e no art. 1º da Lei 6.858/80. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, pelo que DETERMINO a expedição do competente alvará para AUTORIZAR os herdeiros Jose Carlos
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4104 para a Defesa do réu devendo apresentar defesa preliminar nos autos, no prazo de lei. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP) Processo 1500567-39.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUIZ CARLOS LOURENCO DA COSTA SILVA - Vistos. A defesa prel
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3029 honorários do patrono do requerido que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/ SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2065 Processo 0007365-64.2017.8.26.0114 (processo principal 4013892-03.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Natalino do Nascimento - - Martha Victoria Joly - - Joly & Natalino Assessoria Imobiliária Ltda - Arnor Serafim Junior - Fl. 170: dê-se ciência ao credor.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2755 eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, devendo o Ofício Judicial providenciar conferência e certificação nos autos e remetêlos em seguida à conclusão para deliberaç
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1578 Formularios/FormularioMLE.docx\>. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 302 ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) Processo 0717246-11.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Th
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 451 ADV: VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/AM) - Processo 0735482-79.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Fixação REQUERENTE: E.M.A.S. - 1. Nos termos do § 6º, do art. 226, da Carta Magna, c/c art. 1.71,IV do CCB, julgo procedente o pedido para decretação do divórcio das partes, tal como antes retratado, para que surtam todos os efei