Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 600 Informa ainda que através de uma ação de investigação de paternidade que tramitou na 3ª Vara de Família Processo 016152031.2017, foi declarada a exclusão da paternidade de João Batista Chaves Rodrigues e determinada a inclusão do nome de seu genitor como sendo Gerônimo Gadelha Chaves. Desta feita, faz-se necessário excluir o sobrenome “Rodrigues”, para incluir o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1787 revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos. Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 876 Rel. Carlos Dias Motta, j. Em 17.02.14). E, ante o interesse de menores: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA E DAQUELES QUE DETÉM SUA GUARDA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2026 prosseguimento da execução. - ADV: PEDRO GONÇALVES FILHO (OAB 135718/SP), DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB 217138/SP) Processo 0033533-69.2018.8.26.0114 (processo principal 1043017-28.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Gratieri Silveira - Pat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1196 - DIREITO PENAL - RÉU: I.D.P.S. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado IGOR DEYGES PEREIRA SOARES pela suposta prática da conduta tipificada no art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, para que seja oportunamente julgado pelo Júri Popula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3586 1º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: JÉSSICA SANTANA FREIRE (OAB 420954/SP) Processo 1014481-60.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keitty Regina dos Santos Brasil - Narjara Cavalcanti Otero - Vistos. Diante do e-mail retro, é preciso chamar o feito à ordem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2632 Processo 1015676-25.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emmanuel Jean Baptiste da Silva Rocha - Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2833 dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e demosntrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização de audiência de conciliação, isntrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentenç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 607 a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2761 de 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo dita importância incidir sobre o 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias, os quais serão descontados em folha e depositados na conta corrente, em nome da representante legal do menor, que deverá ocorrer até o quinto d