Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 838 Claudia Teixeira da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que foi caso de distribuição direcionada, em virtude da ação de número 1135039-74.2022.8.26.0100. A demanda em questão não é conexa com o processo que tramita perante este Juízo, porquanto os objetos são diferentes. Dessa forma, hei por bem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4676 de Sousa - - Heloisa Rodrigues Macedo - - Guilherme Rodrigues Macedo - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante a presença de menores no polo ativo da presente demanda, necessária manifestação do MP. Assim, encaminhem os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4881 - SP e PAULO CEZAR DOS SANTOS, Rua Odenir Padovani, 260, Guarda Municipal de Hortolândia, Parque Residencial Maria de Lourdes, CEP 13186-437, Hortolândia - SP, na data supra, neste Fórum, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, supra designada. Cumpra-se na forma e sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1284 Processo 1000706-47.2021.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marisvan Santos Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que deferida a liminar de busca e apreensão do bem descrito nos autos (fls. 44/45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3381 com a devida distribuição do ônus da prova em desfavor da parte desidiosa. Esclareço desde já que, caso uma parte forneça os dados e a outra não, a audiência será mantida, sendo aplicadas à adversa as penalidades dos artigos 20 e 51, inciso I, ambos da Lei n. 9.099/95, na hipótese de ausência ao at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3323 Processo 1009813-70.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Sandra Prado de Carvalho Silva - Vistos, Compulsando os autos, constato que se encontra pendente de julgamento a Ação Civil Pública nº 1008474-23.204.8.26.0625, cujo pedido é justamente o desligamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3606 exercício do contraditório e da ampla defesa, com a produção de todas as provas que se fizerem necessárias. No caso concreto, verifica-se, por meio dos documentos que instruíram a inicial e da constatação efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 22, que a parte autora é quem está cuidando da cria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 105 4bf5-97c6-67d77e30390f%22%7d 2) QR-CODE (para dispositivo móvel) A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. 5 - A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/micr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2072 LXXIV do artigo 5º, estabelece, por sua vez, que o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos. A CF, portanto, restringiu a fruição do direito àqueles que fizerem prova de que dele necessitam. 4Assim, para análise do pedido de concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2982 de Reservista expedido pelo Ministério do Exército, datado de 05/05/1980, dando conta da dispensa do autor do serviço militar obrigatório, bem como qualificando-o como lavrador. Extrai-se, ainda, do assento de casamento do autor (fl. 62). Vê-se, pois, a existência de prova suficiente a comprovar o exerc