Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1915 tivesse ocorrido a negativação, pela decisão da tutela de fls.37, ainda haveria a oportunidade da requerida excluir a ordem de negativação, pois lhe foram determinadas “duas ordens”, sendo uma de abstenção e outra de exclusão, no que estaria a cumprir a decisão atuando num ou noutro sentido. Pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1693 a realização de audiência de instrução e julgamento com produção de prova oral e oitiva das partes, por meio de seus representantes, em sede de depoimento pessoal. (Nesse sentido, José Roberto dos Santos Bedaque, Poderes instrutórios do juiz, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002). Para tanto, previamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1567 (OAB 317030/SP) Processo 1000009-33.2013.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - ADRIANO PEREIRA DE ARAÚJO - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que não há na exordial pedido para que o processo tramite pelo procedimento sumário, sendo assim, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 626 11.343/06, com oferecimento de defesa preliminar pelos réus. A denúncia foi recebida, o réu foi regularmente citado e interrogado. Durante a instrução, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Em memoriais, o Ministério Público requereu a condenação do réu nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1943 a seu favor (fls. 95). Parecer Ministerial opinando pela realização de novo estudo psicossocial com os menores Vítor e Isabela (fls. 97). Parecer Ministerial reiterando manifestação de fls. 328 dos autos n° 000970-05.2018.8.26.0102, na qual opinou que a realização de novo estudo com a menor Isabela mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1999 demonstra perigo à sociedade se solto. Assim, presentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. No mais, aguarde-se a audiência já designada às f. 169. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 168/170. Intime-se. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 1149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2082 intimado e decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição no setor da dívida ativa. No mais, transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. I.C.. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1695 Regina de Campos dos Santos - Vistos. Fls. 37/39: Em respeito ao princípio da boa-fé processual, que deve nortear todos os atos e manifestações das partes e componentes da relação processual, a fim de se evitar graves prejuízos à parte, bem como eventual posterior alegação de nulidade, designo nova

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ganhos das demandas judiciais, com a mesma intensidade com que as produzem, ainda que para tanto procrastinem o cumprimento dos deveres e pressupostos processuais, como o que diz respeito ao recolhimento das custas de processamento das ações, tudo dentro do chamado risco programado. A tal respeito o relevantíssimo estudo conduzido pelo ENAJUS Encontro de Administração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2464 de Processo Civil, a saber: a) probabilidade do direito alegado; b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e, c) ausência risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A autora, por seu turno, alega o pagamento do débito (ainda que em atraso) que engendrou a negativação de seu