Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2958 como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a citação da ré para responder em 15 (quinze) dias úteis. Consigne-se que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2244 digitalmente (vide lateral direita), como ofício à agência do banco réu em que mantida a conta do autor, que deverá ser impressa e encaminhada pela própria parte. No mais, CITE-SE o banco réu para que em 15 (quinze) dias apresente contestação (art. 335 do Código de Processo Civil), sob pena de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1977 se nos autos, e expeça-se Carta Precatória para intimação da parte, para comparecimento no dia e local designados, na Sala de Teleaudiencias da respectiva Comarca. Proceda-se à extração de Folha de Antecedentes atualizada do Sistema Informatizado, em nome do(s) denunciado(s) e certidões do que nela(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1695 Regina de Campos dos Santos - Vistos. Fls. 37/39: Em respeito ao princípio da boa-fé processual, que deve nortear todos os atos e manifestações das partes e componentes da relação processual, a fim de se evitar graves prejuízos à parte, bem como eventual posterior alegação de nulidade, designo nova

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 975 COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. É assente o entendimento nesta Corte, segundo o qual a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 525 aditivos contratuais assinados pela demandante, caso existentes, com fulcro no art. 396 do CPC, sob pena de restarem configuradas as consequências descritas no art. 400 do referido diploma normativo. Ato contínuo, observado o princípio de promoção, pelo Estado, da solução dos conflitos por intermédio da autocomposição, e tendo em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ganhos das demandas judiciais, com a mesma intensidade com que as produzem, ainda que para tanto procrastinem o cumprimento dos deveres e pressupostos processuais, como o que diz respeito ao recolhimento das custas de processamento das ações, tudo dentro do chamado risco programado. A tal respeito o relevantíssimo estudo conduzido pelo ENAJUS Encontro de Administração da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 426 TJ/AM. Em seguida, oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com amparo no art. 535, § 3º, I, do CPC, nos termos dos arts. 268 e 269 do RI/TJAM/precatório (natureza alimentar). Após, arquivem-se. P.R.I.C. ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 293 ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) - Processo 0765483-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - REQUERENTE: SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos etc É certo e indiscutível, ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3988 nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hip�