Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3134 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do estatuto legal retro mencionado. Intime-se. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 1001697-59.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2890 liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 92 pelo patrono da parte exequente, comprovando-se o pagamento nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Pelo exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para determinar que o Requerido suspenda os descontos no contracheque da Requerente, em face, exclusivamente do BMG EMP 02 e BMG EMPRÉSTIMO 03 apresentado nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00 a cada desconto em contracheque efetuado, limitado à R$ 30.000,00. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2665 de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) credor(a), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 4067 pelo Autor efetivamente ele fez PIX sem grande cautela, em golpe conhecido na praça. Discute-se, sim, a inércia do Réu no bloqueio de segurança da conta de seu suposto cliente ao receber denúncia de prática de crime, minutos após a realização da transação. E mesmo na defesa, não comprovou o Réu que a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 629 BUSINARI, CPF 291.477.378-16 a proceder a alienação a quem bem lhe convier o imóvel: “Lote de terreno, sem benfeitorias, situado em Santa Bárbara DOeste, à rua Acre, no loteamento Vila Grego medindo 10,00m (dez metros) de frente, mesma medida na face dos fundos, por 40m (quarenta metros) de ambos os lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1938 de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2939 desconto indevido, pelo IPCA-E, além de juros moratórios legais, sob mesmo índice usado pelo Poder Público na cobrança de seus créditos tributários (Taxa Selic, no Estado de São Paulo), a partir do trânsito em julgado (Súmula n. 188 do Superior Tribunal de Justiça). Não há condenação em custas ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5664 silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/ SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP) Processo 1042558-45.2021.8.26.0224 - Usucapião - Divisão e Demarcação - Adão Pedro da Silva - - Maria Sueli da Silva Vistos. Defiro os benefícios