Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 201 Processo 0826784-75.2017.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos Reqte: Antonio de Oliveira Mendes - Advogado: Antonio de Oliveira Mendes ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 13758/MS) Certifique a serventia quanto à suspeita de repetição da ação de fls. 131. Defiro a substituição processual do requer

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2108 dos Santos contra Keber Santos Costa, ambos qualificados no processo. Após a instrução do processo as partes apresentaram alegações finais, onde a autora, por seu advogado, pede autorização do juízo do feito para passar a morar na casa da rua Paula Pinheiro, nesta cidade de Bragança, que serviu de residência para o casal, até julgamento do processo com a partilha de bens, justificando o ped

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Vanderlei Aparecido Pinto de Morais(OAB: 159487SPD) JURACI FRANCISCO DE ALMEIDA (espolio - N/P JOAO F. DE ALMEIDA E MARIA L.ALMEIDA Ana Carolina Fabri Assumpção Olyntho(OAB: 139680SPD) CICERO JOSE DOS SANTOS Odimir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1863 188 Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os Embargos à Execução propostos pela Fazenda Pública, com fulcro no artigo 917, §4, inciso I e 485, X, ambos do CPC/2015.Sem custas e honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, intime-se o exequente, para que no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entende

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 188 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a devolução da carta precatória, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, pelo prazo legal. Maceió, 10 de março de 2022 Francisco José Analista Judiciário Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) 15ª Vara Criminal da Cap

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 487 Melo. j. 06.05.2004). Por fim, considerando, apenas em relação ao acusado LUCIANO PEREIRA DA SILVA que este Juízo já reconheceu a conexão probatória entre o delito doloso contra a vida e o crime de formação de quadrilha armada, a qual seria integrada pelos réus LUCIANO PEREIRA DA SILVA, FRANCILEUDO PEREIRA DA SILVA, DARLISSON DAVID DE SOUSA SARAIVA, bem como pelas pess

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os finais de semana estava com a autora; ele ficava no alojamento da empresa; a autora nunca o visitou; o segurado costumava visita-la com o carro da empresa; Sebastião faleceu dia 27/05/2014; o filho mais novo recebeu por um tempo a pensão; Sebastião foi enterrado em SP, porque fazia tratamento de saúde no Hospital das Clinicas; não tinha contato com os familiares que residiam na capital; não tinha bens; desconhece sobre o pedido de divórcio; em decorrência de seu trabalho, não pode vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de qualquer dos itens contratuais. Aos auditores da Agência Nacional de águas JOÃO LUIZ DA CUNHA E IVARLINDO ALBUQUERQUE LUNA, o denunciado ADERALDO DE SOUZA SILVA afirmou que os materiais foram entregues pela contratada durante os 60 dias seguintes à celebração e formatados pela EMBRAPA para entrega à Agência Nacional de Águas. Ainda assim, expressiva maioria dos serviços contratados já haviam sido realizados pela própria EMBRAPA como: formação de agentes ambientais voluntários e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de duas antigas regras de hermenêutica jurídica, segundo as quais: Ubi eadem ratio ibi idem jus (onde houver o mesmo fundamento haverá o mesmo direito) e Ubi eadem legis ratio ibi eadem dispositio (onde há a mesma razão de ser, deve prevalecer a mesma razão de decidir). Ausente o dolo específico de causar dano à administração pública e ausente comprovação de efetivo prejuízo ao erário, a ABSOLVIÇÃO de todos os réus (ADERALDO DE SOUZA SILVA, JOSÉ VICTOR PINTO STUMPF, RICARDO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cassemiro, cujo estabelecimento comercial intitulado Douralub tinha um depósito que supostamente guardava droga ou contrabando, oportunidade na qual lhe foi mostrado o bilhete escrito por Raimundo, e ter ido ao local com o próprio Antônio e lá, mesmo depois de não verificar nenhuma ilicitude, aguardar a presença de Raimundo, que era contador e nenhuma relação profissional possuiu com suspeita de crime, para que este conversasse com a vítima e o informante Antônio sobre assunto que não