Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000142-26.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312006096 AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS SILVA (SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias e tornem os autos conclusos. Int. 0002316-76.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312006104 AUTOR: GABRIELA VITORIA DE OLIVEIRA (SP2693

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 82 honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% em favor causar maior desconfiança, do que o inverso, diante da do patrono da parte adversa. possibilidade de que a memória possa ter sido reavivada, distorcida A autora postula a majoração dos honorários devidos pela ré para o ou criada, artificialmente. Salvo evidente dolo sobre fatos e percentual de 1

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 12613 gravidade do ato (no caso, reiteradas faltas injustificadas, após a empresa e a batida do ponto no início da jornada despendia 20 autora ser penalizada com advertências e suspensões); tipicidade; minutos, sendo que 5-10 minutos na fila para bater o ponto; que, no causalidade, proporcionalidade e imediatidade da punição. final do dia, encerrava suas atividades,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1768 evento e pelo dano e observado os limites do contrato. Em resumo, tem-se um contrato de reposição, em que a seguradora, desde que coberto o risco, deve repor o patrimônio do segurado, dentro dos limites contratados e mediante pagamento da franquia. Aduz a denunciada que deve haver existência de saldo de capital segurado à época do pagamento da cobertura, que, n

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1710 Após o Trânsito em julgado, arquive-se. Canaã dos Carajás/PA, 14 de agosto de 2019. Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito PROCESSO: 00066891520198140136 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 04/09/2019 REQUERENTE:DENIZE DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 29146-B - JULIANA DE ALME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 225 Processo 0807049-54.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Autora: Ana Claudia Pires Pinheiro de Lacerda - Reqdo: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - Distribuidora de Energia S.A. ADV: CANDICE LIARA PERIN (OAB 17448/MS) ADV: LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA (OAB 8228/MS) ADV: WILSON VI

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMAD

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1718 e assume o risco da atividade. Previsão legal nos arts. 2º, 3º e 442º Denota-se dos depoimentos que as reclamantes tinham jornada da CLT. estabelecida, não podiam mandar outra pessoa para trabalhar no Assim, para que esteja presente a relação de emprego faz-se lugar, recebiam ordens e auferiam 13º salário e férias. Ainda, necessário o implemento de todos

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 756 realizaram suas funções no setor de desossa. caracterizar o ambiente como insalubre. Mediante avaliação da proteção fornecida para o autor, considera- (...) se que a atividade desenvolvida apresenta condição INSALUBRE Sendo assim, a partir de toda análise da perita, conclui-se que o em grau médio, de acordo com a NR 15 ANEXO 9 da Portaria substituído se

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 2382 há nada a prover também com relação a esse ponto. demonstrado nos autos, tampouco o relato da testemunha Thiago Por conseguinte, mantém-se inalterada a sentença hostilizada, se coaduna com a prova material apresentada pela própria ré, na negando-se provimento ao recurso ordinário interposto, no espécie. particular. Assim, na ausência de impugnação es