Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1183 "Conforme verificado foi constatada a insalubridade EM GRAU Ademais o eventual fornecimento de todos os EPIs de forma regular MÉDIO no setor de desossa para os AGENTES RUÍDO E FRIO, de e respeitando a periodicidade de substituição em nada altera a acordo com a NR-15, ANEXO Nº1 e ANEXO Nº9, respectivamente. conclusão de que o ambiente de trabalho é insalubr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1514 159 tipo é gravíssima, evidenciando a necessidade da manutenção da custódia cautelar como forma de garantir a ordem pública, por isso que a liberação do réu afetaria drasticamente a credibilidade da Justiça, bem como a segurança da coletividade, mormente diante do recrudescimento da legislação e da política criminal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 214 ADV: CAROLINE SILVEIRA FUNES (OAB 19090/MS) (...) Ante o exposto, com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos de Caroline Silveira Funes, condenando a Ré no pagamento de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de dano moral, corrigidos pelo IGPM-FGV, do arb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1128 113 Todavia, o Impetrante relatou que, no caso em espeque, todos os prazos processuais já foram extrapolados, sofrendo o Réu nítido constrangimento ilegal, na medida em que a sentença ainda não foi prolatada. Informou, também, que o Paciente permaneceu preso durante toda a instrução criminal, apesar de possuir condições sub

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2808 escapando totalmente, pois, à órbita do seu interesse pessoal. abóboras; que o depoente trabalha nesta mina desde 2008; que o E, nesse interstício, o autor, mesmo que não estivesse prestando reclamante era operador de equipamentos; que trabalhava em serviços, encontrava-se à disposição. turno, assim como o reclamante, na mina de abóboras; que quando Em sín

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possuía natureza de consultoria e o empenho foi feito como despesa outros serviços terceiros - pessoa jurídica código 33.90.39.Nestes termos, na data de 28 de novembro de 2001, apenas 07 (sete) dias após a publicação do contrato no Diário Oficial, os TRÊS DENUNCIADOS lograram o pagamento da parcela no valor de R$ 179.262,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais) através da ordem bancária nº 2001OB001304 ao denunciado JAIRO SILVA. O pagamento foi lastreado na n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ADERALDO DE SOUZA SILVA, JOSÉ VICTOR PINTO STUMPF, RICARDO DE OLIVEIRA ENCARNAÇÃO E DEISE MARIA FONTANA CAPALBO) quanto ao FATO 01-A é medida que se impõe. Os réus (JOSÉ VICTOR PINTO STUMPF e RICARDO DE OLIVEIRA ENCARNAÇÃO) devem ser ABSOLVIDOS nos termos do art. 386, inciso V, do CPP.Os réus (ADERALDO DE SOUZA SILVA e DEISE MARIA FONTANA CAPALBO) devem ser ABSOLVIDOS nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP.FATO 01-BIMPUTAÇÃODELITO: FALSIDADE IDEOLÓGICA - INFORMAÇÃO FALSA ACER

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico HOLANDA SILVEIRA Juíza Substituta Respondendo pela 1ª Vara de Família Advogado(a): José Carlos Aranha Rodrigues 2ª Vara Cível Expediente de 20/03/2019 JUIZ(A) TITULAR: Ângelo Augusto Graça Mendes PROMOTOR(A): Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Khallida Lucena de Barros ANO XXII - EDIÇÃO 6408 18/59 verifico que de fato houve pedido de intimação exclusiva da advogada ISABELA BRAGA POMPILIO nas fls. 705-v, e

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 202 AÇÃO DE INTERDIÇÃO A MMa. Juíza Titular da Comarca de Cariré, Dra. Roberta Ponte Marques Maia, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente Edital de Interdição virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e expediente da Única Vara desta Unidade Judiciária, situada na rua Ver. Manoel Honório de Brito, s/nº, Centro, em Cariré/ CE, tramita uma Açã

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2793 formalmente registrados, configuram tempo gasto em função das ia para o ônibus que partia para sua casa; que gastava no vestiário atividades laborativas, entendimento que restou consolidado com a cerca de 5 minutos no vestiário e o ônibus saía 25 minutos depois revisão da Súmula 366 do TST. do turno; (...) que no tempo em que saía do vestiário e esperava o