Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 694 990.10.163346-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Gilvan Antonio da Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 990.10.163665-4 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1051 Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 990.10.382499-7 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Claudia Magalhães Arrivabene Fernandes - Paciente: Julio Cesar Araujo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Claudia Magalhães Arrivabene Fernandes (OAB

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificado entendimento dominante da própria Corte, do Colendo Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, como ocorre in casu. O benefício previdenciário (pensão por morte) está previsto na Lei nº 8.213/91, em seu artigo 74, no caso, com as alterações da Lei nº 9.032/95 e da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1.997, in verbis: "Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I - do óbito, quand

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ausência de prova do exercício de atividade remunerada nos doze últimos meses que antecederam o falecimento do de cujus, implicando na falta de condição de segurado. 3. Apelação não provida. Sentença mantida." (TRF 1ª Região AC 2002.01.99.035700-2, 2ª Turma, Rel. Des. Fed. Neuza Maria Alves da Silva, v. u., DJ 16.04.07 p.51) "TEMPO DE SERVIÇO URBANO. ACORDO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA . INSUFICIÊNCIA DE PROVA. O acordo celebrado na Justiça do trabalho não constitui prova plen

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

616.242/RN, 3ª Seção, Rel. Min.ª Laurita Vaz, DJ 24/10/2005). II. In casu, a sentença trabalhista tão-somente homologou acordo firmado entre as partes, no qual o reclamado reconheceu relação de emprego do reclamante, não tendo sido juntado, porém, qualquer elemento que evidenciasse, na ação trabalhista, que ele houvesse prestado serviço na empresa e no período alegado na ação previdenciária. Agravo regimental desprovido." (AgRg no REsp 1128885/PB, 5ª Turma, Rel. Min. Felix Fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 919 88645/SP) - Advogado: Paulo Sergio Ziminiani (OAB: 170494/SP) 9219759-37.2005.8.26.0000 (994.05.064108-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Dorvalino Pereira Araujo - Apelado: Cobansa S A Administradora de Bens e Empresas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1236 SALVESTRO (OAB: 292781/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0421065-40.2010.8.26.0000 (990.10.421065-8) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - Paciente: Paulo Sérgio de Araújo - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1004 0111828-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ricardo Henrique de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1195 Apelado: Ministerio Publico - Des. Vanessa Ribeiro Mateus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Lucia Andrade Moscogliato (OAB: 155805/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.114755-9 (01168683.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Botucatu - Apelante: Marcelo Martin Apelado: Ministério Público - Des. Van

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 1358 VOTOS DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3º JUIZ QUE CONHECIA EM PARTE DO PEDIDO E NA PARTE CONHECIDA DENEGAVA A ORDEM. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. SR. ADVº DR. RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS. - Advs: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/SP