495 resultados encontrados para silvio mathias jacob - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1350 FILHO (OAB 229441/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP) Processo 0027640-96.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Alexandre Svager de Meneses - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle nº 1487/2012Vistos.Fl. 258 e seguintes: Ci
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1082 De fato, foram reduzidos com a queda da SELIC em 2.012 e, com a retomada da subida da referida taxa, em 2.014, foram novamente majorados. Não obstante, constata-se claramente que sempre estiveram fixados em percentual superior à referida taxa, estabelecida como teto pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o que
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 957 Embargos à Execução para discussão e suspendo o curso da execução. Aos embargados para impugnação. Intime-se. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP) Processo 1016174-54.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilid
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 817 Processo 0024789-21.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Flextronics International Tecnologia Ltda - Estado de São Paulo - Controle 1471/11 Vistos. Em atendimento ao v. acórdão, defiro a realização de perícia, nomeando Ivan Bignardi, que deverá ser intimado a se manifestar sobr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 779 Gabriel Izo - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle 1313/10 Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP) Processo 0023094-47.2002.8.26.0053 (053.02.023094-2) - Procedimento Ordinário - A
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1101 conceder os qüinqüênios dos vencimentos integrais, expressamente excetuou a hipótese prevista no inciso XVI do art. 115. Logo, da interpretação sistemática e histórica do referido artigo constitucional, extrai-se claramente que o legislador ao utilizarse da expressão “vencimentos integrais”, na verdade, quis
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2676 formal de partilha, cabendo ao Sr. Patrono comparecer em Cartório para providenciar em formulário próprio à disposição neste Juízo, a indicação e pagamento das peças necessárias, bem como da respectiva taxa judiciária para a expedição. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de trinta dias, após o tr
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 890 Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 30(trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(res). Int. - ADV: SILVIO MATHIAS JACOB (OAB 205988/SP) Processo 1012573
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1036 JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a cessação dos descontos efetuados a título de contribuição de assistência médica da folha de pagamentos da parte autora. Por consequência, julgo extinto o processo COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários in
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 620 mantenho o processo e me dou por competente”. E, ainda, “Passo, logo, ao exame do descumprimento da decisão. A ORDEM LIMINAR dada anteriormente fica REVIGORADA ante a desobediência levada a efeito pelos associados do réu”, o que inclusive levou a fixação da multa “contados desde a indevida re-ocupação, porque ao me