Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 668 A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6º do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4096 - TRANSAÇÕES INDEVIDAS - CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUANTUM - REDUÇÃO - I- Relação de consumo caracterizada - Inversão do ônus da prova - Banco que não provou que as transações não reconhecidas pelo autor foram realizadas por culpa exclusiva deste ou de terceiro - Possibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4029 “in albis” o prazo que lhe foi assinalado para tais finalidades, conforme certidão de fls. 44. É o relatório. DECIDO. A parte autora não sanou os defeitos da petição inicial tal como lhe foi determinado, de modo que a peça exordial é inábil a dar início à relação processual válida. Além disso, não p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006538-28.2015.403.6183 - ADRIANA PENHA MARIANO DOS SANTOS MELO X SABRINA LUCIA MARIANO MELO X JOSE IVANILDO ANTONIO DE MELO(SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE E SP272239 - ANA CLAUDIA TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a concordância do INSS à fl. 244, HOMOLOGO a habilitação de SABRINA LUCIA MARIANO MELO e de JOSE IVANILDO ANTONIO DE MELO, como sucessores da autora falecida Adriana Penha Mariano dos Santos Melo, com fulcro no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004268-94.2016.403.6183 - EDIMILSON GERMANO SANTANA COSTA(SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, intime-se o INSS para que no prazo de 05 (cinco) dias também especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.Int. 0006482-58.2016.403.6183 - BEATRIZ FRANCA DE BARROS - MENOR IMPUBERE X ELENICE SILVA DE FRANCA(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 847 autora apresente aos autos planta e memorial descritivo da área que pretende usucapir, elaborados por profissional habilitado, com a devida descrição do imóvel usucapiendo e de sua situação de implantação, indicando medidas perimetrais e de área e distância em relação aos pontos de intersecção de vias públicas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3392 corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4029 Relação jurídica entre a autora e a cedente que restou incontroversa No entanto, tratando-se de débito prescrito, descabe qualquer tipo de cobrança, seja judicial ou extrajudicial bem como a inclusão do nome da devedora nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que sob a rubrica Serasa Limpa Nome Reconhecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3747 de permanência com demais encargos, devendo limitar-se ao percentual dos juros remuneratórios previstos no contrato (1,99% ao mês) Sentença reformada Recurso provido, nesta parte. Recurso do autor provido em parte.(grifei) Logo, não há se falar em ilegalidade da cobrança das tarifas. Em razão de todo apresentado, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2849 - Natalia Kimberly Rodrigues da Rocha - “CITO Vossa Senhoria, através da presente, para pagar no prazo de 3(três) dias, o valor de R$.8.246,99, corrigidos, bem como oferecer proposta de acordo.Sob pena de execução. O depósito Judicial deverá ser à disposição desse juízo,nos autos supra mencionados,preenchendo