Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1814 j. 25.05.2011).DIREITO ADMINISTRATIVO AÇÃO ORDINÁRIA SERVIDORA MUNICIPAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO EFEITOS DECLARATÓRIOS - O laudo homologatório é declaratório, produzindo efeitos a partir da data de exercício de atividade insalubre - Laudo pericial que confirma o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1822 Helly Lopes Meireles. CITE-SE a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda e INTIME(M)-SE para suspender a exigibilidade e descontos dos valores devidos pelo servidor ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, Avenida Ibirapuera, 981,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1113 Processo 1036332-28.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - Itamar Marchesan e outros - Vistos.1- Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei n. 1060/50, que dispensa a comprovação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1183 do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo a tutela provisória de urgência cautelar, com a qual coloco sob eficaz proteção a esfera jurídico-funcional da autora, na aguarda da instalação do contraditório e da produção de provas necessárias. Por ora, em cognição sumária, identifico ao menos plausibilidade ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1180 Processo 1001503-95.2015.8.26.0072/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carla Rosa de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$.1.181,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2330 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2032 75 experiência exitosa da Lei nº 10.259/2001 nos Juizados Especiais Federais, e que a Administração Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios cumpra no prazo suas obrigações, não usando como empecilho para o bom funcionamento dos Juizados da Fazenda Pública o velho argumento das restrições orç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1358 Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ - DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 772 2016.Intime-se. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), MARTA TALARITO MELIANI (OAB 97413/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016874-25.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Comunicação Social - Marcos Roberto Pimenta - FAZENDA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1286 o ordenamento jurídico e não há direito líquido e certo a ser tutelado por mandado de segurança.IIIPosto isto, denego a ordem. Oficie-se, comunicando-se.Custas e despesas, se houver, serão arcadas pela impetrante. Descabe impor o pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. e C..São Paulo, 30 de maio de 2016.Rand