Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2146 MICHELE VELOSO STOFFEL BARBIERI (OAB 200480/SP) Processo 1020368-35.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Perissinotti Sampaio - - Yolanda Crevelari Godoy - Fls. 71/79: recebo o recurso interposto pelos requerentes no duplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2081 Requereram a procedência da demanda para determinar a transferência da pontuação e o desbloqueio de seu prontuário. Indeferida a tutela provisória, o requerido foi citado e apresentou contestação alegando, em síntese, ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou a regularidade do procedimento administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1721 Processo 1003269-34.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Rodrigo de Almeida - Lewale Engenharia Projetos e Construções Ltda. - - Steck Terraplenagem e Construções Ltda. - - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA e outro - Fls. 675/676: Defiro. Expeça-se o necessário para cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1950 Processo 1037734-24.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Willian Corsi Leite - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vistos, Fls. 240/246: Ante a informação de descumprimento da liminar, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3306 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1505/2018 Processo 0006313-18.2018.8.26.0625 (processo principal 1011082-91.2014.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - JEFERSON DE MACEDO - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1134 Isidoro (OAB: 125583/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1025572-49.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Tatiane Hatsue Mendes da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 508 sofrimento com longas viagens para receber o tratamento de que necessita em comarca que dista mais de 600 Km de sua residência. Vale ressaltar que o tratamento assim proposto pelo requerido, ainda que se disponibilizasse transporte à autora, é absolutamente inviável, vez que são 80 sessões diárias e, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3476 NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO SE ENTREVENDO VIOLAÇÃO AO ART. 2º DA CF NEM À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO E RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4112 imóvel, sendo que a escritura pública só seria apta a transferir a propriedade caso estivesse registrada na matrícula, fato que não foi comprovado, portanto, não são os legítimos proprietários. Por tal razão, pede o indeferimento (fls. 460/476). Houve réplica sobre a contestação (fls. 494/500).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1702 Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) Nº 0000037-39.2018.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Sorocaba Recorrente: Marcelo Costa Silva Acuna - Recorrido: M P CONSTRUTORA LTDA - Magistrado(a) Marcos de Lima P