Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 557 Andreeta - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP) Processo 1009236-54.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Cristina de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2457 de Levantamento Judicial expedido sob o nº 777/2018, em favor de Samara de Souza Ribeiro Rep Andreia de Souza. - ADV: JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP), TEREZA MILANI BENTINHO (OAB 314543/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP), ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1284 rito. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 1006911-86.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1086 Processo 1002208-87.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Carlos Bruno Gaya da Costa ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento, em 10 (dez) dias, apresentando planilha de debito atualizado, se for o caso. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1980 horas normais de trabalho, e deve compor a base de cálculo das hora-extras. Por outro lado, não se pode cogitar a alegação da requerida de violação ao princípio da separação dos poderes, ou à Súmula nº 339 da C. Suprema Corte que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante nº 37, porquanto n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2945 R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2087 Processo 1029451-75.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Elisa Belinazo Mercadante - Isto posto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 611 - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ANERIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 273980/SP) Processo 1006433-34.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nickolas Lesther Petracco Patricio Alonso e outro - Rosana Bueno - Assim, uma vez encerrado o ofício jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1439 Tribunal de Justiça de São Paulo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELI DE LIMA (OAB 391675/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1498 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Considerando as impugnações apresentadas, tornem os autos ao Setor de Contadoria local, para os devidos esclarecimentos.Após, dê-se ciência às partes, tornando conclusos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANDERLEY DA