Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Público, sem olvidar que às partes foram dadas oportunidades de se manifestar, dou por satisfatórios os esclarecimentos trazidos pelo parquet. Expeça-se alvará para levantamento das quantias bloqueadas às fls. 497/498, em nome da genitora dos exequentes. Feito, a partir dos cálculos fornecidos pelo Ministério Público, apresentem os próprios exequentes o valor atualizado do débito, inclusive d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3461 55.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.O. - - T.V.C. - - J., registrado civilmente como J.G.A. - - G.O. J.E.R.S. - Fls. 100/101: ciência às partes do bloqueio do veículo, nos termos da decisão de fls. 88. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP), GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB 406793/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1477 Nº 2142626-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: Evandro Franco Libaneo - Paciente: Marcelo Fonseca - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2438 ou, na impossibilidade, dos números dos RGs) e a identificação das pessoas citadas. 4. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 161 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0606381-52.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - COVID-19 - REQUERENTE: Stephanni Nascimento da Silva, Devidamente Representada Por Sua Represente Legal Inara Maciel do Nascimento - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ELIEZER SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) RÉU: JOSE JULIANO MARCOS LEITE - SP313540 ATO OR D IN ATÓR IO ID 10323519: Deverá a parte beneficiária informar ao Juízo o levantamento do respectivo alvará. SãO JOSé DOS CAMPOS, 9 de novembro de 2018. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Expediente Nº 1732 EXECUCAO FISCAL 0400402-26.1997.403.6103 (97.0400402-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1348 - LEONARDO AUGUSTO DE LONTRA COSTA) X COMERCIAL TECNOLI LTDA X ZILNEI FERNANDES DE OLIVEIRA COSTA X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 932 valor em pecúnia;”. Valiosa, sobre o tema da periculosidade, é a lição de Júlio Fabbrini Mirabete: “a gravidade do crime, não pela razão direta do dano causado, mas pela audácia e maquinação intelectual, pela sutileza, frieza e premeditação, pode indicar que o autor do fato, perigoso, pode voltar a delinquir se em libe

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 37 do Supremo Tribunal Federal, porque a verba resulta da aplicação da lei de regência, cujo benefício foi suprimido indevidamente. VIII. Recurso parcialmente conhecido e não provido. Preliminar rejeitada. Sentença mantida. Decisão proferida nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95, servindo a ementa de acórdão. Sem custas. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Maio de 2017 Juiz ARNALDO CORREA SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - Relator DISPENSADO O VOTO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Ressal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 194 artigos 322 e 324 do Novo Código de Processo Civil NCPC, que trata da necessidade de certeza e determinação dos pedidos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido inicial no tocante ao mencionado ponto, na forma do art. 330, §1º, II, também do CPC. Outrossim, com fulcro nos arts. 6º, 196, 197 e 227, da Constituição Federal, no