Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 UNIQUE-SE A CONDENACAO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, P OR MEIO ELETRONICO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO SISTEMA DE INFORMACO ES DE DIREITOS POLITICOS INFODIP, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 15, INCI SO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 18 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OFICIO CIRCULAR N 10/2016 DA CORREG EDORIA ELEITORAL TRE-GO; 3) CUMPRA-SE O DI

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SI STEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRIS AO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA E FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAM ILIA, BEM COMO ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NAL). SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. QUANDO DESSA INT IMACAO, CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM AR ROLADAS DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTADAS EM AU DIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE INTIMACAO PES SOAL DAS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOSTA A ACUSACA O, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS ), DIVIDIDOS EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS NO IMPORTE DE R$ 150,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA, A SEREM P AGAS DURANTE O PERIODO DA CONDENACAO, EM BENEFICIO DA VARA DE EXE CUCAO PENAL DESTA COMARCA, ATRAVES DE GUIA DE DEPOSITO EXPEDIDA P ELO CARTORIO DISTRIBUIDOR EM NOME DO SENTENC

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EXECUTADO : LECY MARIA DOMINGUES ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO: 201404488450 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E C I S A O I. DEFIRO A PENHORA ONLINE, CONFORME REQUERIDO A FL.20 S OBRE ATIVOS FINANCEIROS DE (LECY MARIA DOMINGUES) CPF:(285.720.92 1-53), OBSERVANDO-S

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 3, 3, DO CP). CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISA DAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO DENUNCIADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO Q UANDO DA EXECUCAO. NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART IGO 44, DO CODIGO PENAL, INVIAVEL A SUBSTITU

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EIRA DO CARMO, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE GOIANIA/GO, PORTADO R DO RG N. 4150611 DGPC/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 938.527.54100, NASCIDO EM 27/11/1983, FILHO DE MARIO BENEDITO DO CARMO E WAL MA PEREIRA DO CARMO, RESIDENTE NA RUA 1096, QUADRA 195, LOTE 10, SETOR PEDRO LUDOVICO, NESTA CAPITAL, DA ACUSACAO DE TER PRATICADO OS TIPOS PREVISTOS NO ARTIGO 299, PARAGRAFO UNI

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 28368 17249 32280 34304 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES LUDMYLLA UNES DE MORAES ANNE ELISE DE OLIVEIRA RODOVALHO DESPACHO : 7) - CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERT ADA E CONDENO O DENUNCIADO CB PM 33.610 RICARDO FERREIRA DA SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE WILSON MORAIS DA SILVA E MARIA D E ABA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AZO RECURSAL EM LIBERDADE (ART. 387, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO. EXPECA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA A INCINERACAO/DESTRUICAO DAS DROGAS APR EENDIDAS (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 23), COMUNICANDO A O JUIZO E AO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO RE

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQU ERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR