Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AL, OCASIAO EM QUE SERA FIXADA AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, PARA, COMPARECER AO ATO E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO A FIM DE ACOMPANHA R A PRESENTE EXECUCAO E SEUS INCIDENTES. ADVIRTA-O QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO, O QUA L DESDE JA NOMEIO PARA EXERCER O MUNUS DE ADV

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIRLEI VIEIRA DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1356/2018 (201800866563) ACUSADO: SI RLEI VIEIRA DE JESUS AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEOD ORO RE

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : D E C I S A O I. DEFIRO A PENHORA ONLINE, CONFORME REQUERIDO A FL . 16 SOBRE ATIVOS FINANCEIROS DE (ANA MENDONCA PINA) CPF:(549.404 .601-00), OBSERVANDO-SE O VALOR INFORMADO A FL. 21 (R$987.97 ). J UNTE-SE MINUTA DE PROTOCOLO E RESPOSTA DE BLOQUEIO DE VALORES, VI A BACENJUD. II. DEFIRO O BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA DE VEICULOS SO B A TITULARIDADE DO DEVEDOR (AN

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 IVO, PROVIDENCIANDO SEU ENCAMINHAMENTO AOS AUTOS DE EXECUCAO PENA L (ACASO NECESSARIO, FORMEM-SE). NESTES, ELABORE-SE ATESTADO DE P ENA A CUMPRIR COM INFORMACOES QUANTO AO TERMINO, PRESCRICAO, REMI CAO, DETRACAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIOS, TAIS COMO PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 AO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACION

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AOS ANTECEDENTES, CONSTA UMA UNICA CONDENACAO DEFINITIVA POR FAT O PRATICADO ANTERIORMENTE AO ORA JULGADO (FLS. 173/174). TODAVIA, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM, TAL CONDENACAO SERA CONSIDERADA APE NAS NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, PARA FINS DE REINCIDENCIA. NAO HA ELEMENTOS QUE CARACTERIZEM A MA CONDUTA SOCIAL DO REU. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, NAO EXISTEM INFORMACOES S

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 SIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17/10/2018 AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CO NDICOES DO REGIME ABERTO. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, PA RA, COMPARECER AO ATO E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR AD VOGADO A FIM DE ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO E SEUS INCIDENTES. ADVIRTA-O QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFE

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 O, NOS MOLDES DO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE AFERICAO DE TAL VALOR MINIM O. IV DESPESAS PROCESSUAIS CONDENO OS SENTENCIADOS A PAGAREM AS D ESPESAS PROCESSUAIS NA PROPORCAO DE (METADE) PARA CADA UM, NOS MO LDES DO ARTIGO 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE O SENT ENCIADO OTAVIO NAO E BENEFICIARIO DA JUST

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 R A PRESENTE EXECUCAO E SEUS INCIDENTES. ADVIRTA-O QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO, O QUA L DESDE JA NOMEIO PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADA DATIVA, DR. JE SILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS OAB/GO N. 44.859, INTIMANDO-A PA RA MANIFESTACAO NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS. SENDO O CASO, I NTI ME-SE A DEFENSORA NOMEADA PESSOALMENTE PARA

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 EM RAZAO DA SUBSTITUICAO DA REPRIMENDA, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. 5. DOS BENS APREENDIDOS NO QUE TANGE AS SUBSTANCIA S ENTORPECENTES APREENDIDAS, EXPECA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE OFIC IO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE SEJAM INCINERADAS, NA FORMA DO ARTIGO 32 DA LEI DE DROGAS, DEVENDO CONSTAR NO REFERIDO OFICIO A DELEGACIA DE ORIGEM, O NOME DO ACUSADO E O NU

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 106 DA LEP, DA RESOLUCAO N. 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A E DEMAIS ATOS REGULAMENTARES DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS; C) CERTIFICAR SE EXISTE INFORMACAO SOBRE A PRI SAO DO SENTENCIADO; D) CERTIFICAR SE SE TRATA DE CONDENADO PROVIS ORIO OU CONDENADO A PENA IGUAL OU INFERIOR A 03 (TRES) ANOS OU ID OSO; E) CERTIFICAR SE O SENTENCIADO ESTA R