Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA ACORDADA NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 65/66), NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. APOS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, EM IGUAL PRAZO. POR ULTIMO, CONCL USOS. PORANGATU, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E D IAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO SA EXECUTADO : KAROLINE VARGAS RAMALHO SUPERMERCADOS EPP KAROLINE VARGAS RAMALHO ADV EXEQTE : 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : CUIDA-SE DE ANALISE DE PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD EM BUSCA DE INFORMACOES ACERCA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE CONSTRI

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PIACAO ALTERADO DE OFICIO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 190596-53.201 5.8.09.0174, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMA RA CRIMINAL, JULGADO EM 07/04/2016, DJE 2013 DE 25/04/2016) APELA COES CRIMINAIS. (...) RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. NAO HA COMO RECONHECER O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DO APENADO , SE AINDA PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRISA

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO : ELETRO ANHANGUERA MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME(LE ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600197218 DECISAO BANCO BRADESCO S.A. REQUER SEJA R EALIZADO O ARRESTO ON LINE, DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DOS EXECUTA DOS PARA SEREM CITADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS VARIAS

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PEN AS, INDIVIDUALIZANDO-AS, ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CODIG O PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREENSAO E PREVE NCAO DO CRIME. CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO CONDENADO, AQUI EN TENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILID ADE DA CONDUTA, E NORMAL A ESPECIE; CONSI

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 XTRAORDINARIO. EFEITO SUSPENSIVO. DESCABIMENTO. IRREGULARIDADE NO INQUERITO. INSTAURACAO DA ACAO PENAL. PRECLUSAO. CRIME MILITAR. PENA ALTERNATIVA. APLICACAO DO ART. 44 DO CODIGO PENAL COMUM. IMP OSSIBILIDADE. DISCIPLINA DIVERSA DO CODIGO PENAL MILITAR. ORDEM D ENEGADA. (). 3. NAO SE APLICA AOS CRIMES MILITARES A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 44630-19.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) RECEBO A DENUNCIA DE F. 1AB-1BB; B) DESIGNO O DIA 14/01/2019, AS 16H40M, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ARTIGO 89 DA LEI N 9.099 /95). CI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 10 DA SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), ESCLARECENDO-LHE DE QU E, NA RESPOSTA, PODER-SE-A ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIM O DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND O NECESSARIO (ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 TIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO POR DUAS PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: 1) INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS , CONSISTENTE NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E ESTABELE CIMENTOS CONGENERES, PELO TEMPO DA CONDENACAO. 2) PRESTACAO PECUN IARIA, QUE FIXO EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMO VIGENTE NA DATA DA P UBLICACAO DESTA SENTENCA, A SER DESTINADO

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A A ACUSACAO, ASSISTIU EM INSTRUCAO, OFERTOU MEMORIAIS, MANIFESTO U NA FASE DO ART. 422 DO CPP E EXORTOU DEFESA EM PLENARIO) E EM 0 1 (UMA) UHD DA DR. MARIA DE FATIMA S. SILVA OAB/GO 13.161 (MANIFE STOU NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP). EXPECA-SE A COMPETENTE CERTID AO, AGRADECENDO OS BONS PRESTIMOS. RECOMENDE-SE A PRISAO EM QUE S E ENCONTRA O SENTENCIADO E, EM CASO DE IN