91 resultados encontrados para sistema de informaco - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VITIMA : JUCIELLY HELENA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1663/2015 (201503487428) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE, NO PARECER DE FLS. 114/116, OPINOU PELO REC ONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUS IVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , PELO PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO: 1 JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FL 16; 2 JUNTAR COM P ROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, TAIS COMO: HOLERITH, CARTEIRA DE TRABALHO, ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE D E BENEFICIO, SE APOSENTADO/PENSIONISTA, OU, CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 198), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCA MINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO OFICIO DE FL. 44. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 219133-85.2017.8.09.0175 : 1762 : ACAO PENAL : ARLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355381-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE 05 (CINCO) DIAS, DE NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 77883-93.2012.8.09.0028 : 68 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : TMV RMVRLGAM REQUERENTE : FRMV ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 /GO, FONES: 98492-4922, QUE DECLAROU NAO TER ADVOGADO CONSTITUIDO , NEM CONDICOES PARA CONTRATAR UM. FOI NOMEADO O DR. TIAGO BICALH O, DEFENSOR PUBLICO, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE NAO SE RA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZ AO DO ACUSADO JA POSSUIR CONDENACAO, CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REQUERENTE : EDSON SUARES DE SANTANA PEDRO DOS SANTOS BRITO PEDRO ALVES DE ALCANTARA ADV REQTE : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : AUTOS N: 201602617818 NATUREZA: TESTAMENTO CERRADO DESPACHO INTIM E-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, MANIFESTAR-SE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUEREN DO OQUE LHE FOR DE DIREITO NO INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 G NA APN 573/MS, CORTE ESPECIAL, REL.(A) MIN.(A) NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 29.06.2010; RESP N 1.245.744/SP, SEGUNDA TURMA, REL. M IN. MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 28.06.2011; RESP 819455/RS , PRIMEIRA TURMA, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, JULGADO EM 17. 02.2009. 5. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ACORDAO SUBMET IDO AO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC, E DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 SSA DOS AUTOS A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETE NCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMP RA-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 325417-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1714 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIDOMAR DEODATO SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 47068
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 RIO VERDE VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 5 AUTOS N 200200820880 ACAO : INVENTARIO REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REQUERIDO: HELB ERTH QUINTINO DA SILVA (ESPOLIO) DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO FO I POSSIVEL OBTER O ENDERECO DA VIUVA-MEEIRA HELENA BUENO FERREIRA QUINTINO, FOI REALIZADA A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA DE INFORMACO ES ELEITORAIS (SIEL), ANEXA. ASSIM SENDO