Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3615 ali mencionada. Int. - ADV: TAIS COSTA ROXO DA FONSECA (OAB 107097/SP) Processo 1003006-45.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria Gonçalves Pires - Vistos, Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4283 529, § 1°, do CPC. Intime-se. - ADV: MAURILIO MADURO (OAB 153297/SP) Processo 0001110-28.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Pradópolis - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a)/exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2175 Após, aguarde-se pelo depósito do precatório de fl. 35/36. Int. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP) Processo 0000115-88.2021.8.26.0356 (processo principal 1001840-03.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aurea Aleixo de Araujo - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4208 tornem-me os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP) Processo 0001166-85.2020.8.26.0222 (apensado ao processo 1001856-39.2016.8.26.0222) (processo principal 100185639.2016.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3552 cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivese. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1001091-68.2017.8.26.0146 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2260 o cálculo em percentual. Desta forma cabe a parte expropriante levantar 76.1539% do depósito inicial, e a parte expropriada levantar 23.8445% do depósito inicial. Feitas estas considerações e sem maiores delongas expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte expropriante de R$18.245,39 com os acr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3194 do Decreto nº 4.882/03, de 18/11/03, passou a ser agente agressivo o ruído superior a 85 decibéis. Destarte, por ocasião da análise dos períodos requeridos na inicial,o Sr. Perito deverá precisar se em cada período postulado, este se enquadra na legislação de regência, bem como é tido como insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3108 Processo 0000791-84.2020.8.26.0222 (apensado ao processo 1002581-28.2016.8.26.0222) (processo principal 100258128.2016.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fl. 4) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3182 Súmula 179 e 271 do STJ, não deveria incidir juros de mora após arresto deferido na ação principal. Indicou como devido o valor de R$ 2.727.728,56 para maio/2019. Houve manifestação do exequente às fls. 978/980. É a síntese do necessário. DECIDO. A impugnação deve ser rejeitada. De fls. 106/234 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 30 Processo 0000192-20.2019.8.26.0081 (processo principal 1002759-12.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samanta Maria Lima dos Santos Valeriano - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Vistos. Re