Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3087 nº 2198861- 68.2018.8.26.0000, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cristina Zucchi, j. 22.01.2019) Admitir-se de forma indiscriminada que o Poder Judiciário seja intermediário destes serviços o que implica não só a inclusão do nome do devedor, como também sua exclusão, conforme §4º do art. 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 855 e provido” (REsp 176078 / SP ; RECURSO ESPECIAL 1998/0039557-1 Relator(a) Ministro ARI PARGENDLER (1104) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 15/12/1998 Data da Publicação/Fonte DJ 08.03.1999 p. 200 RSTJ vol. 117 p. 296) (grifei). Isto superado, protocolei ordem de bloqueio on line de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1578 ZAMPOL (OAB 52037/SP), KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB 235576/SP), SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/ SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), ANDREA CHRISTIANO MARINOVIC (OAB 270829/SP) Processo 0005603-88.2008.8.26.0191 (191.01.2008.005603) - Outros Feitos não Especificados - Companhia de Desenvol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 511 trinta reais). Custas na forma da lei. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se a correspondente certidão de honorários e arquivem-se com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0001665-19.2004.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 505 - Neusa Conceição de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Primeiro, certifique-se a não oposição de embargos à execução. Segundo, em se tratando de requisição de pagamento mediante ofício precatório, aplicam-se ao caso a Orientação Normativa nº 04/2010-CJF, a Resolução nº 230/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3538 declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. 3. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1203 para 30% de seus vencimentos líquidos. Ocorre que, conforme entendimento consolidado da jurisprudência, a Justiça Estadual é incompetente para julgar ações propostas contra autoridade federal, nos termos do art. 109, I, da C.F.. Vejamos: “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 609 pelo d. advogado, o qual permanecerá somente no polo ativo como exequente de honorários advocatícios. A parte exequente continua representada pelo outro advogado constante da procuração de fls. 06. Em 10 dias manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 832 indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar a execução do título executivo judicial (artigo 139, inciso IV, do CPC). Decorrido o referido prazo sem manifestação do(a) exequente e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, os autos deverão vir co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4247 de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROBSON COUTO (OAB 303254/SP) Processo 0031564-22.2009.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Bevilaqua de Oliveira - Silvio Gomes e outros - Vistos. Concedo à parte requerente a dilação de prazo solicitada. Decorri