Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0704354-46.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. Adv(s).: DF0020143A RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ficam intimados os requerentes para esclarecer a revisão de alimentos à excônjuge, visto que nos autos da ação de alimentos 2016.01.1.061109-7, consta a homologação de acordo de alimentos somente para os filhos (G. A. da S e R. A.

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32 769 da CLT, combinado com os artigos 294 e seguintes e 299 e extinto o presente processo. seguintes do CPC/2015, uma vez que as ações cautelares Arquivem-se. autônomas não mais subsistem no sistema processual vigente, e Campinas, 11 de janeiro de 2021. que os autos da reclamação trabalhista n. 001115264.2020.5.15.0143 já foram distribuídos a este relator, de

Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.03.99.030436-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS PUTTINI SOBRINHO HERMES ARRAIS ALENCAR SEBASTIANA DOS SANTOS SIQUEIRA JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM 02.00.00786-7 2 Vr ITATIBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1-No sistem

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº TutCautAnt-0007004-22.2018.5.15.0000 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) REQUERIDO ORILANIA PESSOA DE MENDONCA 2ª Câmara Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador José Otávio de

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 558 Intimado(s)/Citado(s): Câmara - LUIS ANTONIO DA SILVA TOLEDO Processo: 0005211-82.2017.5.15.0000 TutCautAnt PODER JUDICIÁRIO REQUERENTE: KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERIDO: LUIS ANTONIO DA SILVA TOLEDO Considerando que o pedido de tutela provisória de urgência incidente foi recebido como simples petição, nos termos do artigo Fundamentaç

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 REQUERIDO JOSE DIAS DE OLIVEIRA 280 REQUERENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE GASPAR PAULA PADILHA PENTEADO(OAB: 44557-B/SC) JOSE DIAS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO - MUNICIPIO DE JUNDIAI Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GASPAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0005008-23.2017.5.15.0000 Processo: 00067

Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.03.99.030436-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS PUTTINI SOBRINHO HERMES ARRAIS ALENCAR SEBASTIANA DOS SANTOS SIQUEIRA JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM 02.00.00786-7 2 Vr ITATIBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1-No sistem

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 5915 Processo: 0007149-49.2016.5.15.0000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: MARCEL DE LUCAS FERREIRA Considerando que o pedido de tutela provisória de urgência Fundamentação incidente foi recebido como simples petição, nos termos do artigo 769 da CLT, combinado com os artigos 294 e seguintes e 299 e seguintes do

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 salarial, à exceção dos reflexos no aviso prévio, férias 1014 PROC. Nº TRT - 0000779-25.2015.5.06.0005 (RO) proporcionais, 1/3 de férias, e FGTS com a multa de 40%. Ao acréscimo condenatório arbitra-se em R$ 1.000,00, elevando-se as Órgão Julgador : Primeira Turma custas processuais em R$ 20,00. Relatora : Juíza Convocada Maria de Betânia Silveira Villela Ce

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : ACÓRDÃO DE FLS. NICOLAU DOS SANTOS NETO reu/ré preso(a) SP061991 CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA e outro(a) SP043524 ELIZETH APARECIDA ZIBORDI EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O embargante aponta obscuridade no acórdão em relação ao indulto pleno e à prescrição. 2. Acórdão que não padece de obscuridade. 3. No sistema processual vigente,