10.001 resultados encontrados para sistema processual vigente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
dos acusados, em relação à diversidade dos produtos ilícitos contidos dentro das sacolas. Mas, sim, restou demonstrado que o embargante tinha o dolo exigido para atuar como batedor do corréu Roney, que transportava produtos ilícitos nas sacolas apreendidas. 4. Nenhuma eiva contém o julgado embargado, já que decidiu de maneira fundamentada a matéria, exaurindo a prestação jurisdicional. Com isso, torna-se evidente o caráter infringente dos presentes embargos declaratórios, na medida
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) CESAR ROBERTO GRESPI BRESSAN HONOADALI SCHILLING FERREIRA ABRASSAN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. RAFAEL THIAGO FONSECA PERES(OAB: 294875/SP) ALEXANDRE GOMES BERTAO(OAB: 284376/SP) SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 290349/SP) ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA(OAB: 10
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1893 GABRIELA BASTOS DA ROSA VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: 81318/RS) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE SILVANA LETTIERI GONCALVES(OAB: 64252/RS) TATIANI PEREIRA COSTA(OAB: 47542/RS) Intimado(s)/Ci
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 433 subsistem no sistema processual vigente e que os autos da A empresa CPW BRASIL LTDA. apresentou pedido de tutela reclamação trabalhista nº. 0010973-81.2015.5.15.0119 já foram provisória de urgência, de natureza cautelar, incidental em face da inclusive remetidos ao Juízo de origem diante da desistência ação trabalhista nº. 0010973-81.2015.5.15.0119, requerend
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 869 Márcia Vicentina da Silva Márcia Vicentina da Silva Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011760-09.2016.5.03.0023 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE ALEX SANDRO DE CASTRO MAGELA ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) RECORRIDO CASA DE APOIO VENCER ADVOGADO THIAGO HENRIQUE MARTINS PIN
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007344-62.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO - SP125394 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, bem como para requerer o que de direito quanto aos depósitos realizados nos autos, no prazo de 10 dias. Não havendo oposição, e desde que requerido, expeça-se alvará ao requerente para levantamento d
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21593 poderá se valer de todos os meios necessários, inclusive, ouvindo testemunhas (art. 473, § 3º, CPC). No sistema processual vigente, as Partes têm o direito de 02/I produzirem provas que objetivem questionar as premissas fáticas trazidas pelo sr. Perito, em especial, quando elas surgem no momento da perícia, sob pena de termos uma decisão surpresa (arts. 9º e 1
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ELISANGELA DE SOUZA CAVALCANTE DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA(OAB: 24117/PA) INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA ISAC JONES JUNIOR TEIXEIRA SARRAF(OAB: 27191/PA) TALITA ISAURA BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 29058/PA) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 891 ADVOGADO JONES JUNIOR TEIXEIRA SARRAF(OAB: 27191/PA) TALITA ISAURA BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 29058/PA) ADVOGADO Intimado(s
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 4067 na fundamentação acerca da abrangência da decisão, pelo que se PODER JUDICIÁRIO extrai que todos os empregados de todos os estabelecimentos da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada deverão ser incluídos na presente decisão.Nada a sanar, Fundamentação no aspecto. SENTENÇA Assevera o embargante existir omissão na sentença por não terem sido fixadas astreintes
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EXEQUENTE : LGR EGR EXECUTADO : CJLR ADV EXEQTE : 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 284, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, VIA DE CON SEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, C/C O ARTIGO 295,