Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1866 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6380b10 proferido nos autos. PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos os autos. Na ata de audiência de ID.f4e9394 foi determinado que as partes especificassem as provas que pretendem produzir, principalmente se pretendem produzir, bem como para informar se dispõem de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. NICOLAU DOS SANTOS NETO reu/ré preso(a) SP012982 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA e outro(a) 00102498620114036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O embargante aponta obscuridade no acórdão em relação ao indulto pleno e à

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005) I - para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração. De outra parte, o artigo 535, do mesmo código processual, estabelece que: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 743 ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: HORAS EXTRAS. VALORAÇÃO DA PROVA

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2182 ADVOGADO PRISCILA FERNANDES FEIJO(OAB: 88336/RS) JOB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Ricardo Martins Limongi(OAB: 33608/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) Passo a decidir. Sustenta o embargante que a sentença é omissa pois não apreciou RÉU os registros de jornada das páginas 08/10 juntados por ele nem a ADVOGADO amostr

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1967 Vistos, etc. AUTOR: URBANO DA ROSA SOARES SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A opõe embargos de RÉU: HRB-TRANSPORTES RAPIDOS LTDA e outros declaração contra a sentença proferida. Os embargos de declaração são tempestivos. Vistos, etc. Vêm os autos conclusos para decisão. URBANO DA ROSA SOARES opõe embargos de declaração contra É o relatório a sentença p

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 2777 Passo a decidir separadamente os embargos de declaração. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ELISSANDRO SANTOS. Vistos, etc. Postula o embargante que haja manifestação acerca do alegado Considerando a possibilidade de vir a ser atribuído efeito contrato de trabalho de ID 5e6dcd7, com a retificação da decisão, modificativo à s

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO expendidos pelo requerente. Assim se manifestou o parquet: Segundo o sistema processual vigente, a natureza e o tipo de cada CUSTOS LEGIS 4731 CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA(OAB: 248071/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ação judicial define-se, sobretudo, pela finalidade pretendida e pelos Intimado(s)/Citado(s): pedidos deduzidos. Nesta perspectiva, entente

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 sistema processual vigente é informado pelo princípio da livre 1266 Rejeito os presentes embargos. persuasão racional, reclamando do juiz apenas que indique as razões em que pautou o seu convencimento, que explicite e DISPOSITIVO fundamente o entendimento adotado na decisão, consoante Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos nos termos da preceitua o art. 93

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Técnico Judiciário 965 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010851-18.2016.5.03.0006 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE GLAYSON GUARINO DE QUEIROZ ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) RECORRIDO ANJOS DA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ(OAB: 37746/MG) Intimado(s)/Citado(s): -